PEC da Segurança Pública
Ministro da Justiça e líderes do Congresso debatem PEC da Segurança
Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.
6/2/2026
Nova Nomeação
MJ escolhe Paulo Modesto para Secretaria de Assuntos Legislativos
Jurista sucede Marivaldo Pereira, que deixará o cargo para disputar vaga na Câmara pelo DF.
28/1/2026
Nova Nomeação
Ricardo Morishita Wada é nomeado secretário Nacional do Consumidor
Advogado atuará ao lado do ministro Wellington César Lima e Silva no planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo.
28/1/2026
PROTEÇÃO DE DADOS
Brasil e UE celebram acordo sobre transferência internacional de dados
Medida garante segurança jurídica para empresas e cidadãos.
28/1/2026
Indicação
Lula deve indicar advogado da Petrobras para o Ministério da Justiça
Wellington César Lima e Silva é cotado para substituir Ricardo Lewandowski, que pediu demissão na semana passada.
12/1/2026
GOVERNO
Lula nomeia secretário-executivo como ministro interino da Justiça
Manoel Carlos de Almeida Neto assume a pasta após a saída de Ricardo Lewandowski, enquanto Planalto avalia nomes para a definição do comando definitivo do ministério.
10/1/2026
