Análise de Indicações
CCJ examina relatórios de indicações para autoridades
Comissão de Constituição e Justiça analisa indicações de 13 cargos, incluindo dois ministros para o STJ.
4/8/2025
Documentos
CCJ aprova regra que mantém nome de casado após divórcio
Proposta muda o Código Civil e permite alterações sem necessidade de decisão judicial, incluindo sobrenome de filhos.
2/6/2025
Saúde
CCJ aprova projeto que amplia cirurgia reparadora de mama no SUS
Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.
2/6/2025
