INDICAÇÃO AO SUPREMO
Levantamento do Congresso em Foco mostra que, desde 2015, votos contrários a indicados ao Supremo quase quadruplicaram no Plenário; Messias será sabatinado nesta quarta na CCJ.
28/4/2026
Análise de Indicações
Comissão de Constituição e Justiça analisa indicações de 13 cargos, incluindo dois ministros para o STJ.
4/8/2025
Documentos
Proposta muda o Código Civil e permite alterações sem necessidade de decisão judicial, incluindo sobrenome de filhos.
2/6/2025
Saúde
Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.
2/6/2025
