Congresso

Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes

Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.

9/12/2025

Projeto exige divulgação do Ligue 180 em caso de violência de gênero

Reportagens ou publicações sobre violência de gênero deve informar o canal nacional de atendimento às vítimas.

8/12/2025

União Brasil expulsa Celso Sabino por permanência no governo

Ministro do Turismo é expulso do partido diante da recusa em sair do comando da pasta após ruptura entre a sigla e o Planalto.

8/12/2025

Amom Mandel propõe cotas eleitorais para pessoas com deficiência

Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.

8/12/2025

Comissão aprova acessibilidade como fator de desempate em licitações

Texto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

8/12/2025

STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes

Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.

8/12/2025

Kim Kataguiri propõe penas mais duras para fraudes no Bolsa Família

Proposta prevê devolução dos valores recebidos e o impedimento de reingressar no programa por dois anos.

8/12/2025

Autointitulado "ex-gay", Pastor Isidório propõe dia do orgulho hétero

Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.

8/12/2025

Deputado propõe regras para autoria e rótulos em conteúdos de IA

Projeto busca garantir identificação do uso de IA e proteger criadores diante da expansão de conteúdos artificiais.

8/12/2025

Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara

Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.

8/12/2025