SAÚDE
Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA
Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.
21/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado
Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.
21/10/2025
SENADO
Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança
Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.
21/10/2025
ECONOMIA
Governo apresentará dois projetos para compensar rejeição da MP do IOF
Haddad planeja entregar um projeto sobre cortes de despesas e outro com novas fontes de receita.
21/10/2025
TRANSPORTE
Câmara aprova urgência para proibição da cobrança por bagagem de mão
Projeto que assegura direito à bagagem de mão em voos domésticos e internacionais poderá ser votado sem trâmite nas comissões.
21/10/2025
Decoro parlamentar
Janones nega ofensa a Nikolas Ferreira em oitiva no Conselho de Ética
Segundo ele, crítica foi ao posicionamento e não ao colega deputado.
21/10/2025
Segurança
CCJ do Senado pode votar projeto que amplia seguro agrícola
Proposta visa contemplar não apenas a agricultura, mas também atividades como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura.
21/10/2025
Plenário
Senado adia votação de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA
Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a decisão foi tomada por falta de quórum para votar os destaques.
21/10/2025
efeito estufa
Comissão de Agricultura discute regulamentação do comércio de emissões
Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.
21/10/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que permite alertas de áreas perigosas em apps
Projeto estabelece regras para identificar áreas de alto risco de crimes, permitindo o compartilhamento de dados com aplicativos de navegação.
21/10/2025
