INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Comissão da Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial aborda os efeitos da tecnologia na proteção dos direitos autorais.
7/9/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado propõe aumento de pena para roubo de animais
Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.
7/9/2025
DIA DA INDEPENDÊNCIA
Pressionado por anistia, Hugo Motta cita equilíbrio no 7 de Setembro
No vídeo, Hugo Motta resgata o brado histórico de "Independência ou Morte!" e questiona qual deveria ser o grito do Brasil dividido de hoje.
7/9/2025
INSS
CPMI do INSS ouve ex-ministro Carlos Lupi sobre fraudes em benefícios
CPMI do INSS convocou o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi para esclarecer medidas contra fraudes em benefícios de aposentados.
7/9/2025
DIREITO DOS ANIMAIS
Projeto propõe maior reclusão em crimes de maus-tratos aos animais
Pena prevista de três meses a um ano pode ser ampliada para até cinco anos.
6/9/2025
REGISTRO CIVIL
Deputado propõe ampliar validade da certidão de nascimento digital
Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.
6/9/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto agrava pena de extorsão ligada à venda forçada de bens
Objetivo é combater avanço do crime organizado nos setores de cana-de-açúcar e imobiliário.
6/9/2025
Agricultura Familiar
Aprovação do Pronaf e do Plano Safra fortalece a agricultura familiar
Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar se tornam lei para garantir continuidade e estabilidade.
5/9/2025
Saúde pública
CAS vota projetos sobre câncer, vacinação e alimentação infantil
Sessão do Senado será voltada a proposições legislativas da área da saúde.
5/9/2025
Judiciário
Tagliaferro é denunciado por desvio de heranças
Ex-assessor de Moraes teria facilitado o roubo de heranças durante inventário ou de portadores de patologias graves.
5/9/2025
