Projeto de lei
Texto do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) busca proteger os seguidores de possíveis riscos gerados por desinformação.
6/12/2025
Meio ambiente
Comissão de Agricultura convocou a ministra do Meio Ambiente a pedido do senador Jorge Seif (PL-SC).
6/12/2025
TDAH
Projeto de Clarissa Tércio prevê avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional e oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde.
6/12/2025
Congresso Nacional
Presidente do Senado afirmou que ofensas buscam distorcer papel constitucional do Legislativo e anunciou que envolvidos serão revelados.
6/12/2025
SENADO
Projeto que pode ser votado na quarta-feira moderniza a lei do impeachment, define regras para denúncias e amplia o conjunto de autoridades passíveis de responsabilização.
6/12/2025
Inteligência artificial
Evento integrou as atividades da Comissão Especial da Inteligência Artificial que analisa o marco legal da IA no país.
5/12/2025
Violência Etária
Proposta tipifica homicídio praticado contra idosos por motivo de idade ou vulnerabilidade e altera o Código Penal.
5/12/2025
Saúde pública
Projeto de lei do deputado Josivaldo JP (PSD-MA) foi recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde da Câmara.
5/12/2025
INDICAÇÕES
Do entusiasmo quase unânime ao confronto aberto, sabatinas deste mandato mostram um Senado assertivo e disposto a arbitrar o perfil do alto escalão da República.
5/12/2025
Apostas Ilegais
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto para estabelecer novas regras e penalidades.
5/12/2025
