PROJETO DE LEI
Deputado apresenta projeto de lei que dispensa a prisão por atraso no pagamento de pensão quando houver exame de DNA comprovando ausência de vínculo biológico.
21/11/2025
licença-paternidade
Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.
21/11/2025
Câmara dos Deputados
Relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será analisado na próxima terça (25).
21/11/2025
Orçamento 2026
Propostas somam R$ 255,5 bilhões e têm saúde como principal destino, mas o relator, Isnaldo Bulhões Jr., deve reduzir o montante.
21/11/2025
EDUCAÇÃO
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
Serviço Social
Proposta visa estabelecer que profissionais orientem os segurados sobre seus direitos previdenciários.
21/11/2025
Audiência pública
Audiência foi solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para entender as consequências da reforma aos servidores.
21/11/2025
Audiência
Audiência pública, que busca analisar elementos de influência nos valores, ocorre na próxima quarta-feira (26).
21/11/2025
Georreferenciamento Rural
Projeto altera a Lei dos Serviços Postais para permitir a identificação precisa de áreas rurais.
21/11/2025
Mudanças Climáticas
COP30 reforçou urgência de iniciativas sobre adaptação, ecocídio e proteção ambiental.
21/11/2025
