Congresso

Gonet defende independência da PGR e diz que órgão não tem partido

Procurador-geral da República rebate críticas à sua atuação em casos contra Bolsonaro e defende sobriedade e discrição no exercício do cargo.

12/11/2025

Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra

Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.

11/11/2025

Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS

Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.

11/11/2025

PL Antifacção: Derrite recua e retira trecho sobre competências da PF

Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.

11/11/2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop

Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.

11/11/2025

Comissão do Senado aprova reforço do policiamento fluvial

Projeto impõe a criação de unidades especializadas e a realização de rondas em rios.

11/11/2025

"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção

Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.

11/11/2025

Comissão aprova projeto que simplifica obras do Minha Casa, Minha Vida

Proposta visa eliminar a necessidade de autorização formal do prefeito para a execução das obras.

11/11/2025

CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência

Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.

11/11/2025

Comissão da Câmara adia votação do Plano Nacional de Educação

Relatório do Moses Rodrigues (União-CE) deve ser votado na próxima semana.

11/11/2025