CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022
Projeto prevê remissão das penalidades impostas a manifestantes que obstruíram estradas após as eleições presidenciais.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Sargento Portugal propõe criar Dia do Bombeiro Mirim Escolar
Data busca expandir iniciativa que já existe no Distrito Federal, a fim de ensinar crianças a evitar acidentes domésticos e agir em situações de emergência.
9/5/2026
Direitos
Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes
Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.
9/5/2026
Segurança Pública
Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena
Projeto condiciona mudança de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do detento.
8/5/2026
Justiça trabalhista
Eduardo Girão diz que modelo da Justiça do Trabalho "enterra empregos"
Para o senador, o sistema não justifica seus gastos elevados ou o volume de processos.
8/5/2026
Indenização de vítimas
Comissão aprova uso de salário de presos para indenizar vítimas
Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.
8/5/2026
Deslocamento forçado
Eduardo Girão propõe criar crime de deslocamento forçado por facções
Projeto do senador prevê até 12 anos de prisão para expulsão de moradores mediante ameaça ou violência
8/5/2026
Escala 6x1
Empresários criticam fim da escala 6x1 em audiência na Câmara
Empresários defendem redução de encargos e criticam propostas de diminuição da jornada sem ganho de produtividade.
8/5/2026
JOGOS DE APOSTAS
Paulo Pimenta propõe proibição nacional do "jogo do tigrinho"
Líder do governo elaborou projeto de lei que proíbe aplicativos de apostas baseados em algoritmos.
7/5/2026
MINAS E ENERGIA
PL dos minerais críticos é "afirmação da soberania", diz Silveira
Ministro Alexandre Silveira destacou importância geopolítica do projeto aprovado na Câmara.
7/5/2026
