PLP 152/25
iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps
Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.
14/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova direito ao piso salarial para professores temporários
Texto determina que o piso salarial de professores titulares deve ser o mesmo dos temporários, buscando eliminar distorções entre os tipos de contrato.
14/10/2025
Plenário
Revogação de normas previdenciárias antigas é aprovada no Senado
Projeto visa evitar conflitos de interpretação de normas sobre concessão de benefícios.
14/10/2025
educação
Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação
Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.
14/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica
Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.
14/10/2025
NOVO CÓDIGO CIVIL
Contarato propõe emenda para garantir herança de viúvas
Senador quer restabelecer direito automático de cônjuges à sucessão em caso de morte.
14/10/2025
Política Fiscal
Comissão de Orçamento adia votação da LDO de 2026 a pedido de Haddad
Ministro Fernando Haddad solicitou que fosse adiada a votação para verificar a necessidade de ajustes na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/2025.
14/10/2025
VÍDEO
Haddad é "mais liberal que Paulo Guedes", diz Soraya Thronicke
Senadora avalia que o ministro da Fazenda mantém uma postura econômica mais favorável à abertura de mercados do que seu antecessor.
14/10/2025
Reconhecimento
CCJ da Câmara aprova título de "frutas nacionais" para açaí e cupuaçu
Matéria segue para sanção presidencial.
14/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento psiquiátrico compulsório para pedófilos
Projeto altera o Código Penal para que o acompanhamento ocorra dentro do presídio, sem possibilidade de cumprimento da pena em instituições psiquiátricas.
14/10/2025
