CONGRESSO
Alcolumbre busca acordo para votar LDO na quinta-feira
Após divergências entre as Casas, líderes avançam em acordo para retomar o cronograma. Expectativa é votar a LDO na quinta e concluir o orçamento ainda este mês.
3/12/2025
AGORA É LEI
Lula sanciona isenção de tributos para doações de medicamentos
Medida elimina PIS, Cofins e IPI para remédios doados a órgãos públicos e entidades filantrópicas, com regras para validade e uso exclusivo em ações assistenciais.
3/12/2025
Saúde
Remédios de alto custo sem eficácia podem quebrar planos, diz Simões
Deputado Rafael Simões, relator de projeto de acordo compartilhado de riscos, afirmou que falta de critérios ameaça estabilidade da saúde suplementar.
3/12/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial
Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.
2/12/2025
TRANSPARÊNCIA
CCJ do Senado pauta regulamentação das Emendas Pix
Comissão fará análise de projeto que institui regras de lisura e transparência a emendas questionadas no STF.
2/12/2025
VÍDEO
PEC da Segurança Pública é "presente para as facções", diz Caiado
Governador de Goiás acusou o governo de leniência diante do crime organizado e criticou texto da PEC.
2/12/2025
Senado
Comissão de Meio Ambiente aprova selo verde para escolas sustentáveis
Projeto é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).
2/12/2025
VÍDEO
Alcolumbre adia sabatina de Jorge Messias e critica governo
Cronograma para apresentação do relatório e sabatina foi cancelado por tempo indeterminado.
2/12/2025
VÍDEO
PEC da Segurança Pública é "cosmética", diz Tarcísio de Freitas
Governador de São Paulo criticou a proposta do governo e cobrou maior autonomia aos Estados no combate ao crime organizado.
2/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe horários especiais para PcDs em espaços culturais
Projeto fixa o atendimento especial em três horas semanais mínimas, com uso facultativo.
2/12/2025
