ORÇAMENTO
Lula quita R$ 17,5 bi em emendas e alivia pressão no Congresso
Liberação cumpre prazo previsto na LDO para emendas impositivas e reduz cobrança de deputados e senadores sobre o Planalto.
29/6/2026
Câmara dos Deputados
Marcos Pollon recorre à CCJ contra suspensão de mandato por dois meses
Medida, aprovada pelo Conselho de ética, resulta de ofensas e palavras de baixo calão dirigidas ao presidente da Casa durante evento em Campo Grande.
29/6/2026
Saúde mental
Deputado propõe ampliar auxílio a egressos de alas psiquiátricas
Projeto inclui novos beneficiários no Programa de Volta para Casa, voltado à reinserção social de pessoas com transtornos mentais.
28/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado: aposentadoria especial de agente de saúde é destaque da semana
PEC que reduz a idade para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será o principal item da pauta do Plenário.
28/6/2026
JORNADA DE TRABALHO
Após um mês parada, PEC da escala 6x1 entra em debate no Senado
Na primeira movimentação em torno da proposta na Casa, Alcolumbre recebe centrais sindicais e autores da proposta. Plenário fará sessão só para debater a PEC.
28/6/2026
Advocacia
Deputado propõe facilitar acesso de advogados a documentos públicos
Projeto de Samuel Viana classifica omissões e recusas injustificadas como violação de prerrogativas profissionais.
28/6/2026
Maternidade
Erika Hilton quer ampliar amamentação em presídios de 6 para 12 meses
Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.
27/6/2026
DIREITO PENAL
"Lei Maria Eduarda": Fufuca propõe ampliar penas por descuido extremo
Projeto cria nova modalidade de culpa no Código Penal para quando houver inobservância grave na parte do autor.
27/6/2026
VÍDEO
Congresso dá pouco espaço às microempresas, diz presidente da Conampe
Representante do segmento diz que propostas estratégicas seguem travadas enquanto pautas de maior apelo eleitoral dominam o Congresso.
27/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Semana na Câmara tem redução do custo da gasolina e proteção à mulher
A pauta da semana na Câmara dos Deputados inclui projetos voltados à redução dos tributos sobre combustíveis e ao fortalecimento do combate à violência de gênero.
26/6/2026
