CNH
Senado aprova renovação automática da CNH para bons motoristas
Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.
12/5/2026
SENADO
CAE aprova prisão a envolvidos em fraudes semelhantes ao caso Master
Projeto prevê penas de dois a seis anos de prisão para esquemas que se assemelhem às fraudes do Banco Master e das Lojas Americanas.
12/5/2026
Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança aprova porte de arma para médicos veterinários
Concessão é condicionada à apresentação de registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária.
12/5/2026
Segurança Pública
Saque do FGTS para compra de armas de fogo avança na Câmara
Texto permite que trabalhadores saquem o benefício de forma limitada, apenas para arma, munições e acessórios de defesa pessoal.
12/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC 6x1: Zanatta propõe 12 anos de transição até a jornada de 40h
Emenda de Júlia Zanatta à PEC 6x1 prevê uma redução gradual da jornada, vinculada aos índices de produtividade.
12/5/2026
Câmara dos Deputados
Hugo Motta diz confiar em aval do STF ao PL da Dosimetria
Presidente da Câmara afirmou que foi uma das autoridades mais pressionadas a dar uma resposta ao tema.
12/5/2026
Segurança Pública
Projeto que prevê registro online de medida protetiva avança na Câmara
Texto permite que medidas protetivas de urgência possa ser solicitadas sem a necessidade de comparecimento presencial a delegacias ou juizados.
12/5/2026
Sergurança Pública
Motta afirma que combate ao crime exige coordenação entre instituições
Presidente da Câmara afirmou que segurança pública deve ser tratada como pauta de Estado.
12/5/2026
SENADO
CAE fará reunião com Gilmar Mendes para tratar de fraude do Master
Comissão participará de audiência pública sobre mudanças necessárias na CVM para evitar novas crises como a do Banco Master.
12/5/2026
8 de janeiro
Viana propõe revogar crimes do 8/1: "nunca existiu tentativa de golpe"
Senador volta a defender urgência para projeto de lei que extingue o crime de golpe de Estado; Viana nega possibilidade de "golpe contra prédios públicos".
12/5/2026
