COMISSÃO MISTA
Reginaldo Lopes será presidente de comissão sobre taxa das blusinhas
Deputado do PT tem prazo apertado para conduzir debates sobre medida provisória que suspende imposto de importação no comércio digital.
26/8/2026
SENADO
Alcolumbre anuncia mobilização para votar PL dos Minerais Críticos
Projeto que regulamenta o setor de minerais críticos e estratégicos entrará na pauta da próxima semana no Senado.
26/8/2026
ECONOMIA
Congresso votará fim da taxa das blusinhas na próxima semana
Câmara e Senado terão esforço concentrado antes do recesso eleitoral para concluir a análise da medida provisória.
26/8/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto proíbe compra e venda de carteira de identificação de autistas
Iniciativa na Câmara prevê sanção administrativa com multa de até R$ 10 mil a falsificadores da CIPTEA.
26/8/2026
PRIORIDADES NO SENADO
CCJ pauta PEC da Segurança e aguarda relatório sobre fim da escala 6x1
Rogério Carvalho fará a leitura do parecer da PEC da Segurança na próxima quarta-feira. Otto Alencar espera relatório de Omar Aziz para incluir a PEC do fim da 6x1 na mesma reunião.
26/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado: relator mantém texto da Câmara para acelerar PEC da Segurança
Rogério Carvalho decidiu não alterar a proposta aprovada pelos deputados para evitar retorno à Câmara. Texto estava há cinco meses parado no Senado.
26/8/2026
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Lula reúne Motta e Alcolumbre para acertar fim da taxa das blusinhas
Medida provisória que suspendeu imposto de 20% sobre compras de até US$ 50 perde validade em 8 de setembro. Encontro também deve tratar das PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6x1.
26/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Dani Cunha defende fim do livramento condicional em crimes sexuais
Proposta impede que condenados cumpram em liberdade a parte final da pena por delitos contra a dignidade sexual.
25/8/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto prevê fim das bets e dá 180 dias para encerrar operações
Projeto de lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem mantiver plataformas funcionando após proibição.
25/8/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Omar Aziz mantém texto da Câmara para acelerar PEC do fim da 6x1
Relator disse ao Congresso em Foco que não fará alterações para evitar que a PEC volte à Câmara. Parecer será entregue na quinta-feira à CCJ do Senado.
25/8/2026
