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Assistência às vítimas
CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
Segurança
Como funcionaria porte de arma para veterinários proposto na Câmara
Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.
13/5/2026
Violência contra a mulher
CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica
Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.
13/5/2026
Educação
Escola deve orientar alunos sobre denúncia de violência, aprova Senado
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.
13/5/2026
Proteção
Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Motta confirma que PEC da 6x1 reduzirá jornada de trabalho para 40h
Presidente da Câmara se reuniu com ministros de Estado e membros da Comissão Especial para discutir proposta.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que fixa jornada de psicólogos em 30h semanais
Texto prevê que o trabalho da categoria passe a ser limitada a 30 horas semanais, com a preservação dos salários já praticados.
13/5/2026
VÍDEO
"Radicalmente contra", diz Durigan sobre indenização por fim da 6x1
Ministro da Fazenda afirma que debate sobre redução da escala de trabalho é incompatível com indenização a empresas afetadas.
12/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova proibição de pedófilos a locais com presença de crianças
Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.
12/5/2026
COMÉRCIO EXTERIOR
Restrição à carne brasileira é protecionismo da UE, diz líder da FPA
Bancada questiona rigor técnico de decisão do bloco europeu e afirma que proibição decorre de pressão econômica local.
12/5/2026