Congresso

CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica

Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.

13/5/2026

Como funcionaria porte de arma para veterinários proposto na Câmara

Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.

13/5/2026

CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica

Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.

13/5/2026

Escola deve orientar alunos sobre denúncia de violência, aprova Senado

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.

13/5/2026

Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos

Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.

13/5/2026

Motta confirma que PEC da 6x1 reduzirá jornada de trabalho para 40h

Presidente da Câmara se reuniu com ministros de Estado e membros da Comissão Especial para discutir proposta.

13/5/2026

CCJ aprova projeto que fixa jornada de psicólogos em 30h semanais

Texto prevê que o trabalho da categoria passe a ser limitada a 30 horas semanais, com a preservação dos salários já praticados.

13/5/2026

"Radicalmente contra", diz Durigan sobre indenização por fim da 6x1

Ministro da Fazenda afirma que debate sobre redução da escala de trabalho é incompatível com indenização a empresas afetadas.

12/5/2026

Câmara aprova proibição de pedófilos a locais com presença de crianças

Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.

12/5/2026

Restrição à carne brasileira é protecionismo da UE, diz líder da FPA

Bancada questiona rigor técnico de decisão do bloco europeu e afirma que proibição decorre de pressão econômica local.

12/5/2026