ENCARGOS TRABALHISTAS
Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas
Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".
16/1/2026
Perícia
Entenda as etapas que a PEC da polícia científica enfrentará na Câmara
Após seis anos, proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara.
16/1/2026
Tratamento Oncológico
Câmara deve retomar debate sobre tratamento oncológico integral no SUS
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Saúda da Câmara.
16/1/2026
SENADO
Renan Calheiros cria GT para acompanhar investigação do Banco Master
Comissão de Assuntos Econômicos reforça monitoramento após nova etapa da Operação Compliance Zero.
15/1/2026
EMENDA PARLAMENTAR
Dino proíbe envio de emendas a ONGs de parentes de parlamentares
Ministro do STF estabeleceu novas restrições à execução de emendas para evitar episódios de nepotismo.
15/1/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
A pedido de Damares, Girão vai aos EUA tratar da prisão de Bolsonaro
Senador é enviado para dialogar com a Corte Interamericana de Direitos Humanos em nome da comissão.
15/1/2026
Câmara dos Deputados
Nikolas Ferreira indeniza Duda Salabert após condenação por transfobia
Assessoria da deputada confirmou que o pagamento de R$ 65 mil foi realizado em 6 de janeiro.
15/1/2026
PROCESSO LEGISLATIVO
Entenda como funciona o trancamento de pauta no Congresso Nacional
Instrumento constitucional protege matérias enviadas pelo governo diante do risco de esgotamento de prazos.
15/1/2026
Congresso
Reforma do serviço público deve ser votada na Câmara em fevereiro
Projeto passa a trancar a pauta do Plenário da Câmara em 1º de março.
15/1/2026
impeachment
Senadores protocolam pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli
Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves alegam indícios de crime de responsabilidade na atuação do ministro em caso envolvendo o Banco Master.
14/1/2026
