Guia da Candidata
Senado lança "Guia da Candidata" para combater violência política
Publicação reúne orientações sobre candidatura, financiamento e segurança digital.
13/3/2026
Comissão da Mulher sob nova direção e o risco de agendas identitárias
Pautas femininas concretas não podem ser diluídas em disputas ideológicas.
13/3/2026
DIREITO DE FAMÍLIA
CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo
Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.
13/3/2026
CONGRESSO NACIONAL
Alcolumbre prorroga medida provisória da renovação automática de CNH
Medida provisória sobre dispensa de renovação dos exames para condutores poderá ser apreciada até maio.
13/3/2026
Reconhecimento de Estágios
Projeto que reconhece estágio como experiência avança no Senado
Proposta permite que período de estágio conte como experiência em seleções públicas.
13/3/2026
OAB da medicina
Plenário do Senado decide formato do exame de proficiência da medicina
Texto original prevê prova aplicada pelo CFM enquanto substitutivo transfere avaliação ao MEC.
13/3/2026
Regulamentação
Taxa mínima diminuirá renda de trabalhadores por app, alerta Amobitec
Marcelo Ramos, vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, defendeu que aumento no preço pago pelo consumidor resultará em diminuição de procura.
13/3/2026
Câmara dos Deputados
Amobitec pede viabilidade econômica na regulação do trabalho por app
Vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, Marcelo Ramos, defendeu que proteção social e acessibilidade para o consumidor também são fundamentais no debate.
13/3/2026
Regulamentação
Relatório atual vai inviabilizar trabalho por app, diz Amobitec
Vice-presidente de Relações Institucionais da entidade afirmou ao Congresso em Foco que texto não pode ser aproveitado.
13/3/2026
Plataformas
Marcelo Ramos entra no debate sobre regulamentação do trabalho por app
Ex-deputado agora é vice-presidente de Relações Institucionais da Amobitec.
13/3/2026
