CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers
Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.
21/10/2025
RELAÇÃO ENTRE PODERES
STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs
Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.
21/10/2025
SENADO
CCJ recebe economistas para debater PEC do fim da escala 6x1
Colegiado receberá especialistas para discutir efeitos econômicos da proposta que limita a jornada nacional de trabalho.
20/10/2025
LIBRAS
Projeto torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica
A medida busca fortalecer a inclusão e ampliar o acesso à comunicação no ambiente escolar.
20/10/2025
EXPLORAÇÃO
Alcolumbre celebra licença do Ibama para pesquisa na Margem Equatorial
A Margem Equatorial é considerada uma das últimas grandes fronteiras de exploração do mundo.
20/10/2025
ECONOMIA
"Dia histórico", diz Randolfe sobre perfuração da Margem Equatorial
Entusiasta da exploração de petróleo no Amapá, Randolfe Rodrigues celebrou autorização concedida pelo Ibama.
20/10/2025
INCLUSÃO
Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
Segurança Pública
CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais
Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).
20/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
CPMI do INSS ouve Tonia Galleti e Felipe Gomes
Polícia Federal aponta os depoentes como peças centrais na investigação dos descontos indevidos.
20/10/2025
COMBUSTÍVEIS
Hugo Motta defende elevar para 35% a mistura de etanol na gasolina
Presidente da Câmara diz que lutará por medida para fortalecer a indústria de biocombustíveis no país.
20/10/2025
