Congresso

Comissão de Agricultura discute regulamentação do comércio de emissões

Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.

21/10/2025

Comissão aprova projeto que permite alertas de áreas perigosas em apps

Projeto estabelece regras para identificar áreas de alto risco de crimes, permitindo o compartilhamento de dados com aplicativos de navegação.

21/10/2025

Audiência pública discute modernização do sistema portuário brasileiro

A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.

21/10/2025

Votação da LDO é adiada para novembro, beirando cinco meses de atraso

Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.

21/10/2025

Agrobom critica ausência de plataformas de freelancers em comissão

Somente duas das nove empresas convidadas participou da audiência pública.

21/10/2025

Projeto prevê veto de pais a temas sobre sexualidade nas escolas

Proposta assegura aos responsáveis participação na definição de conteúdos sensíveis e direito de objeção.

21/10/2025

Comissão analisa isenção de taxa de verificação para taxistas

Medida prevê isenção por cinco anos e inspeções bienais.

21/10/2025

Senado retoma análise de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA

Parlamentares analisam duas emendas à proposta que exclui despesas do cálculo fiscal e autoriza R$ 30 bilhões em apoio à economia.

21/10/2025

Suplente de Boulos, Ricardo Galvão ainda avalia se assumirá o mandato

Um dos cientistas mais renomados do país, Galvão preside atualmente o CNPq. Ele foi demitido do Inpe por Bolsonaro após contestar negacionismo climático do governo.

21/10/2025