Discriminação
Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025
TURISMO
Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes
Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.
9/12/2025
REDES SOCIAIS
Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes
Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.
9/12/2025
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto exige divulgação do Ligue 180 em caso de violência de gênero
Reportagens ou publicações sobre violência de gênero deve informar o canal nacional de atendimento às vítimas.
8/12/2025
CONFLITO PARTIDÁRIO
União Brasil expulsa Celso Sabino por permanência no governo
Ministro do Turismo é expulso do partido diante da recusa em sair do comando da pasta após ruptura entre a sigla e o Planalto.
8/12/2025
ELEIÇÕES
Amom Mandel propõe cotas eleitorais para pessoas com deficiência
Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.
8/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova acessibilidade como fator de desempate em licitações
Texto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
8/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes
Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.
8/12/2025
OMISSÃO
Kim Kataguiri propõe penas mais duras para fraudes no Bolsa Família
Proposta prevê devolução dos valores recebidos e o impedimento de reingressar no programa por dois anos.
8/12/2025
Projeto de lei
Autointitulado "ex-gay", Pastor Isidório propõe dia do orgulho hétero
Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.
8/12/2025
