Congresso

Projeto endurece penas de roubo e extorsão contra motoristas de app

Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.

16/5/2026

Projeto enquadra maus-tratos a animais em violência doméstica vicária

Texto permite aplicação de Lei Maria da Penha em casos em que maus-tratos seja praticado para intimidar vítima.

16/5/2026

Deputado propõe endurecer pena para reincidentes em crimes sexuais

Proposta impede redução penal e condiciona saídas a exame criminológico que indique ausência de risco de reincidência.

16/5/2026

Deputado propõe tornar obrigatório atendimento humano em bancos

Projeto prevê opção presencial em agências e cria regras para suporte humano em plataformas digitais.

16/5/2026

Entenda como funcionaria Maria da Penha Digital proposta por Sâmia

Texto estabelece um marco jurídico para combater violência de gênero praticada em ambientes digitais.

16/5/2026

Comissão da Câmara aprova cota para mulheres na direção de clubes

Texto prevê reserva de vagas para mulheres em cargos de comando e em conselhos que apuram assédio sexual.

15/5/2026

Eduardo é citado como administrador financeiro do filme "Dark Horse"

Nova reportagem do Intercept apontou Eduardo Bolsonaro como responsável pela gestão de recursos da obra cinematográfica.

15/5/2026

Bia Kicis nega ter destinado emendas para filme sobre Bolsonaro

Deputada afirmou ter recebido representação de Tabata Amaral e Pastor Henrique Vieira no STF com "estranhamento".

15/5/2026

Lindbergh pede ao STF que determine instalação da CPMI do Master

Em mandado de segurança, deputado do PT acusa Alcolumbre de omissão por não ter lido requerimento na última sessão conjunta.

15/5/2026

Câmara aprova regra que limita dívidas herdadas por clubes-empresa

Mudanças incluem novas regras para repasses, dividendos e conselhos administrativos.

15/5/2026