Congresso

CCJ da Câmara aprova criação da bancada de defesa dos animais

Proposta de Dayany Bittencourt garante ao grupo direito a voto na reunião de líderes e tempo de fala.

17/3/2026

CPMI do INSS não irá recuar ou blindar envolvidos, diz Carlos Viana

Presidente da CPMI afirmou ter recebido a restrição às mensagens de Vorcaro com "total alinhamento" e "maturidade institucional".

17/3/2026

"Alcançamos um marco histórico", diz Hugo Motta sobre ECA Digital

Presidente da Câmara relembrou papel da Câmara na construção de lei que protege crianças e adolescentes no meio digital.

17/3/2026

Entenda o que muda com a aprovação do acordo Mercosul-UE

Acordo internacional aprovado pelo Congresso cria a maior zona de livre comércio do mundo, integrando continentes nos dois lados do Atlântico.

17/3/2026

Reforma do Código de Trânsito tem 270 propostas; confira principais

Projetos apensados à atualização do Código de Trânsito contam com mudanças nos critérios de habilitação, infrações e comércio de veículos.

16/3/2026

Hugo Motta pauta novo regime de resolução bancária para esta semana

Presidente da Câmara pautou projeto que fortalece instrumentos de recuperação ou encerramento de atividades de bancos em crise.

16/3/2026

Regulamentação dos apps não pode onerar consumidores, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara defendeu que a regulamentação do trabalho por aplicativo não traga novos custos ao consumidor.

16/3/2026

Conselho de Ética vota parecer sobre a ocupação da Mesa nesta terça

Representação pede suspensão de Zé Trovão e Marcel van Hattem por um mês; punição de Marcos Pollon pode chegar a 120 dias.

16/3/2026

Moraes vota para tornar Gilvan réu por chamar general de "merda"

Ministro entende que ofensas a comandante do Exército não estão protegidas por imunidade parlamentar.

16/3/2026

Senado analisa projeto que autoriza Estados a legislar sobre crimes

Item na pauta da Comissão de Segurança Pública do Senado amplia poder do Legislativo de Estados e do Distrito Federal.

16/3/2026