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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

Idilvan Alencar

Mudar a lei do piso para impedir a desvalorização dos professores

Mais do que corrigir o índice deste ano, medida provisória enviada pelo governo muda de forma permanente a regra de atualização anual do piso.

18/5/2026

PRESSÃO EM BRASÍLIA

Marcha dos prefeitos mira "pauta-bomba" de R$ 295 bi no Congresso

CNM atribui a 16 propostas impacto imediato de R$ 295,3 bilhões nos cofres municipais. Prefeitos também vão cobrar royalties, execução do PAC, pagamento de emendas e sabatinar pré-candidatos ao Planalto.

18/5/2026

Mobilidade Urbana

Criação de faixas exclusivas para motocicletas avança na Câmara

Proposta dá autonomia a municípios para criar vias exclusivas com base em estudos técnicos e segurança viária.

18/5/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Emendas à PEC 6x1 travam redução e beneficiam empregadores

Propostas preveem compensações a empresas, mantêm jornada de 44 horas em funções essenciais e condicionam a redução a prazo dilatado, lei complementar e metas de produtividade.

18/5/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Fim da escala 6x1: relator apresenta parecer em semana decisiva

Comissão especial também ouvirá nesta semana empregadores, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Veja a agenda.

18/5/2026

Agenda da semana

Senado pauta projetos sobre educação inclusiva e proteção à mulher

Senadores devem analisar propostas sobre ampliação de prazo para denúncia de violência doméstica, Caatinga e superdotação.

17/5/2026

Pauta da semana

Semana da Câmara tem proteção infantil, transparência e fertilizantes

Deputados devem votar propostas sobre pornografia infantil, seguro rural e transparência pública

17/5/2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga consulta popular na destinação de emendas de comissão

Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.

17/5/2026

Câmara dos Deputados

"Recomeço com Fé": Biondini propõe programa para usuários de drogas

Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência.

17/5/2026

Dia Internacional contra a Homofobia

Tímida e histórica, bancada LGBT+ amplia articulação política

Participação de parlamentares LGBT+ tem ganhado densidade política nesta legislatura ao ocupar espaços de comando antes inéditos.

17/5/2026

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