Congresso

Câmara aprova redução de pena para Bolsonaro e outros condenados

Projeto altera cálculo das penas e flexibiliza progressão de regime para condenados por tentativa de golpe. Texto segue para o Senado.

10/12/2025

Câmara aprova aumento da fiscalização de devedores contumazes

Deputados aprovam proposta que cria regras para identificar devedores contumazes e reforça ações contra sonegação ligada ao crime organizado.

9/12/2025

Glauber "vive da lógica dos extremistas que critica", diz Hugo Motta

Presidente da Câmara respondeu em plenário às acusações de Glauber Braga após tumulto na desocupação da Mesa Diretora.

9/12/2025

Hugo Motta diz que Glauber fez "gesto autoritário" contra a Câmara

Presidente da Câmara respondeu à resistência de Glauber Braga à ordem de desocupar a Mesa Diretora.

9/12/2025

Adriana Ventura pede obstrução à Mesa Diretora contra PL da Dosimetria

Declaração aconteceu durante oitiva no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

9/12/2025

Veja a íntegra do parecer de Paulinho da Força para o PL da Dosimetria

Projeto muda parâmetros de contagem da pena para crimes contra o Estado de Direito, podendo reduzir período de Bolsonaro no regime fechado.

9/12/2025

Entidade alerta para alto custo da regulação dos apps para consumidor

Associação de Defesa do Consumidor pede ao relator do projeto que usuários sejam ouvidos.

9/12/2025

Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior

Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.

9/12/2025

"Plenário da Casa é soberano", diz Motta após pautar PL da Dosimetria

Segundo o presidente da Câmara, "a decisão cabe democraticamente aos deputados".

9/12/2025

Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda

Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.

9/12/2025