EDUCAÇÃO
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
Câmara
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções em autismo
Audiência pública é realizada pela Comissão especial da Câmara responsável pela análise da Política Nacional voltada às Pessoas com Autismo.
10/12/2025
Câmara
Comissão aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência
Tiques motores e vocais provocados pela doença foram principal argumento do projeto de lei.
10/12/2025
Senado
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto vai a Plenário nesta quarta
Parecer favorável acolheu substitutivo do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE).
10/12/2025
Poderes em conflito
Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment
Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
10/12/2025
Plenário
Câmara vota cassação de Glauber Braga e Carla Zambelli nesta quarta
Decisão de incluir os processos na pauta partiu do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
10/12/2025
Senado
Comissão aprova crédito internacional para modernizar serviço público
Mensagem presidencial recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
10/12/2025
Plenário
Senado aprova retirada de trabalho sazonal no cálculo do Bolsa Família
Projeto de lei possibilita aos "safristas" receberem sem perder benefícios sociais.
10/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Amin vai relatar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro
Senador catarinense foi designado relator da proposta que alivia punição para acusados de tentativa de golpe. Texto foi enviado em tempo recorde pela Câmara à comissão.
10/12/2025
Senado
Otto defende que PL da Dosimetria passe na CCJ antes ir ao Plenário
Declaração ocorreu após Alcolumbre anunciar objetivo de votar a matéria em Plenário ainda neste ano.
10/12/2025
