PROTEÇÃO À MULHER
Câmara aprova criação de programa de prevenção ao feminicídio
Projeto institui o programa "Antes que Aconteça", com rede nacional de acolhimento, educação e monitoramento de casos de violência de gênero.
17/3/2026
ECONOMIA
Câmara aprova urgência para reajuste do limite de faturamento de MEIs
Plenário aprovou por unanimidade projeto que amplia margem de faturamento de microempresas e permite contratação de funcionários.
17/3/2026
VÍDEO
Congresso foi decisivo na condução do acordo Mercosul-UE, diz Alckmin
Vice-presidente comentou importância do Congresso Nacional no processo de construção do acordo assinado após 26 anos de negociações.
17/3/2026
STF
1ª Turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares
Em decisão unânime, sete dos oito réus da ação foram condenados por corrupção passiva; acusação de organização criminosa foi descartada por Zanin.
17/3/2026
VÍDEO
Alcolumbre: Acordo Mercosul-UE promove a estabilidade internacional
Presidente do Senado destacou importância do acordo para a promoção da paz mundial e da estabilidade institucional nos dois blocos.
17/3/2026
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética adia parecer sobre a ocupação da Mesa Diretora
Representação foi retirada de pauta com requerimento de Sargento Gonçalves; deputado Chico Alencar chamou a decisão de "empurrar com a barriga".
17/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eleições não devem impactar debate da PEC 6x1, diz Hugo Motta
Presidente assegurou a parlamentares que a proposta não será "tratorada" por pressões eleitorais.
17/3/2026
Bancada pet
CCJ da Câmara aprova criação da bancada de defesa dos animais
Proposta de Dayany Bittencourt garante ao grupo direito a voto na reunião de líderes e tempo de fala.
17/3/2026
Fraudes
CPMI do INSS não irá recuar ou blindar envolvidos, diz Carlos Viana
Presidente da CPMI afirmou ter recebido a restrição às mensagens de Vorcaro com "total alinhamento" e "maturidade institucional".
17/3/2026
ECA DIGITAL
"Alcançamos um marco histórico", diz Hugo Motta sobre ECA Digital
Presidente da Câmara relembrou papel da Câmara na construção de lei que protege crianças e adolescentes no meio digital.
17/3/2026
