Benefício BPC
Comissão aprova projeto que facilita defesa de beneficiários do BPC
Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.
10/12/2025
REDUÇÃO NA JORNADA
CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1
Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.
10/12/2025
Orçamento 2026
Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026
Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).
10/12/2025
Educação Inclusiva
Projeto para capacitar profissionais sobre TEA avança na Câmara
Iniciativa integra ensino e saúde para diagnóstico e apoio mais eficazes.
10/12/2025
VÍDEO
PL da Dosimetria "mantém Bolsonaro fora da política", diz Osmar Terra
Único membro do PL a votar contra o projeto, Osmar Terra afirma apoiar apenas a versão "ampla" da anistia.
10/12/2025
SEGURANÇA
Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública
Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.
10/12/2025
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
Nova MP prevê renovação automática da CNH para bons condutores
Medida garante a renovação automática da CNH para motoristas sem multas nos últimos 12 meses.
10/12/2025
FINANCIAMENTO
CAE do Senado aprova empréstimo de 92 milhões de euros para o Ceará
O relator, senador Cid Gomes, destacou a importância do financiamento para o desenvolvimento sustentável.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho define novas competências para economistas
Projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara.
10/12/2025
8 de janeiro
Veja como fica a pena de Bolsonaro após mudança no cálculo das penas
Projeto de lei aprovado na Câmara elimina soma de penas e pode reduzir condenações já impostas pelo STF no caso da tentativa de golpe.
10/12/2025
