SESSÃO CONJUNTA
Congresso derruba veto e autoriza doações durante o período eleitoral
Dispositivo incorporado à LDO autoriza doações públicas a Estados e Municípios, desde que vinculadas a obrigações.
21/5/2026
Saúde mental
Regulamentação profissional de arteterapeuta vai à sanção presidencial
Proposta estabelece critérios para atuação e prevê fiscalização da prática, que utiliza expressões artísticas como ferramenta terapêutica.
21/5/2026
Conscientização
Medidas de enfrentamento ao racismo científico avançam na Câmara
Proposta também cria o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana, a ser celebrado em 26 de novembro.
21/5/2026
VÍDEO
Abertura de CPMI do Master é critério da presidência, diz Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional afirma possuir prerrogativa para decidir momento de leitura de requerimentos de abertura de comissão.
21/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Dois dias de folga na escala 6x1 devem começar já em 2026, diz relator
Leo Prates afirma que não haverá transição para a folga dupla e que o debate na Câmara será sobre o prazo para redução da jornada de trabalho.
21/5/2026
Câmara dos Deputados
Mario Frias responde Dino sobre viagem ao exterior: "agenda oficial"
Ministro do STF pediu esclarecimentos à Câmara sobre a ausência prolongada do deputado no país.
21/5/2026
VÍDEO
Cleitinho critica minirreforma eleitoral: "porcaria de projeto"
Senador antecipou posição contrária a projeto que flexibiliza prestações de contas e pagamentos de dívidas de partidos.
21/5/2026
PEC da 6x1
Deputada critica quem apoia escala de 52h: "Não tem carteira assinada"
Fernanda Melchionna dirigiu a crítica aos 176 parlamentares de subscreveram a emenda e à Júlia Zanatta, que propôs 12 anos de transição.
21/5/2026
OAB
Beto Simonetti e Abi-Ackel articulam pautas da advocacia no Congresso
Encontro teve como tema sustentação oral, prerrogativas profissionais e propostas legislativas voltadas ao exercício da profissão.
21/5/2026
INDICAÇÕES CONFIRMADAS
Senado aprova Otto Lobo para presidir a CVM e mais oito autoridades
Plenário confirmou sete nomes para representações brasileiras no exterior e dois para a Comissão de Valores Mobiliários. Votação do ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria do CNJ foi adiada por falta de quórum.
21/5/2026
