CONGRESSO
Bibo Nunes defende limitação de chamadas para telemarketing
Vice-líder da minoria propõe reconhecimento de dano presumido para a violação de restrições por serviços de telemarketing.
26/7/2026
Projeto de lei
Amom Mandel quer preservar férias em caso de atestado no mesmo período
Deputado apresentou proposta para garantir remarcação de férias quando trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data inicial.
26/7/2026
Cultura
Projeto pode incluir poetisa Henriqueta Lisboa entre heróis da pátria
Iniciativa busca reconhecer a contribuição da autora para a literatura brasileira, a educação e a valorização da língua portuguesa.
25/7/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto institui cobrança de honorários a condôminos inadimplentes
Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.
25/7/2026
Trânsito
Projeto cria velocidade variável em rodovia conforme horário e tráfego
Velocidade máxima poderá ser aumentada ou reduzida conforme o horário, as condições de tráfego, a segurança e o clima.
24/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Relatora dá parecer favorável a lei de proteção comunitária a crianças
Projeto que cria protocolo de proteção a crianças e adolescentes por redes de vizinhos tramita na Comissão de Previdência.
24/7/2026
ELEIÇÕES
Em derrota para Michelle, PL oficializa Alcides Fernandes ao Senado
Diretório cearense confirmou aliança com Ciro Gomes e candidatura única do pai de André Fernandes ao Senado.
24/7/2026
Câmara dos Deputados
Após Bolsonaro e Deolane, Kim quer que lei proíba rede social a presos
Deputado propõe sanção quando as redes sociais tenham sido utilizadas para cometer, divulgar, facilitar ou manter atividades criminosas.
24/7/2026
Primeiro semestre
Veja os deputados e senadores que mais apresentaram projetos em 2026
Congresso soma mais de 3 mil proposições só no primeiro semestre legislativo deste ano, entre 2 de fevereiro e 17 de julho.
24/7/2026
VÍDEO
Jandira e Maria do Rosário rebatem Figueiredo por fala sobre estupro
Deputadas expressaram repúdio a influenciador que endossou antigas declarações de Bolsonaro sobre estupro a parlamentares.
23/7/2026
