Educação básica
Deputada propõe incluir democracia e direitos humanos na grade escolar
Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.
26/10/2025
Transparência
Chega ao Senado projeto que proíbe sigilo sobre gastos em pandemias
Proposta altera a Lei de Acesso à Informação para garantir transparência total na aplicação de recursos emergenciais.
26/10/2025
SAÚDE
PEC 19: entenda o estágio atual do reajuste ao piso da enfermagem
Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
26/10/2025
PROJETO DE LEI
Projeto que cria o dia de combate à ludopatia aguarda rito no Senado
Proposta define 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, como data para ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.
26/10/2025
crimes hediondos
Projeto endurece penas para crimes contra servidores e familiares
Proposta amplia o conceito de servidor público, incluindo terceirizados e contratos temporários entre os protegidos pela lei penal.
25/10/2025
Esporte
Projeto que torna a altinha modalidade esportiva chega à Câmara
Proposta do senador Romário (PL-RJ) cria diretrizes de promoção e facilitação do esporte.
25/10/2025
ECONOMIA
Relator do PL das bebidas inclui cortes de despesas em seu parecer
Deputado resgata trechos da MP do IOF para limitar gastos e fechar as contas de 2026.
24/10/2025
Propostas Ambientais
Frente Parlamentar Ambientalista apresenta propostas para a COP30
Documento reúne medidas prioritárias, como a PEC da Água, e reforça o papel do Congresso na agenda climática.
24/10/2025
Saúde Mental
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental no Brasil
Projeto prevê a incorporação de mais profissionais da área na rede pública.
24/10/2025
Em tempos de extremos, a política deve voltar a ser espaço de diálogo e soluções para os municípios.
24/10/2025
