Congresso

Após veto em SP, obrigação de cardápio físico pode virar lei nacional

Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) aguarda votação na CCJ da Câmara para avançar ao Senado.

31/1/2026

Equiparação de auxílios nos Três Poderes vai a debate no Senado

Proposta enviada pelo portal e-Cidadania prevê a equiparação dos auxílios dos servidores federais. Sugestão será debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

31/1/2026

Senado pode endurecer penas para furto, roubo e estelionato

Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.

31/1/2026

Mesmo com queda, Brasil lidera ranking de mortes de pessoas trans

Projetos avançam lentamente no Congresso enquanto país segue no topo do ranking.

31/1/2026

CMA retoma trabalhos com pauta ambiental extensa em fevereiro

Propostas incluem penas mais duras para incêndios em áreas rurais e atualização do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.

31/1/2026

Confira lista de vetos que Congresso deve votar no retorno legislativo

Entre as propostas vetadas pelo presidente Lula, destacam-se o PL da Dosimetria, o PL do Licenciamento Ambiental e à reforma tributária.

30/1/2026

Em resposta a Tebet, Motta defende emendas: "equilíbrio entre poderes"

Em evento, Simone Tebet falou sobre "sequestro" do Orçamento pelo Congresso Nacional.

30/1/2026

Incentivo a associações de cannabis medicinal pode virar lei

Projeto do deputado Max Lemos (PDT-RJ) está em análise na Câmara dos Deputados.

30/1/2026

Hierarquia: veja como funciona o poder de fala no Congresso

Apesar de regras semelhantes, Câmara e Senado adotam critérios próprios para ordenar discursos, apartes e intervenções de liderança.

30/1/2026

Decoro parlamentar: veja as punições para desordem no Congresso

Segundo o regimento interno, cabe ao presidente da Casa manter a ordem no Parlamento.

30/1/2026