Acesso à Justiça
Audiência discute acesso à justiça para comunidades indígenas
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou a reunião.
27/10/2025
Energia Elétrica
Comissão mista votará medida que limita custos da energia elétrica
A comissão mista da MP 1.304/2025 se reunirá para votar proposta que visa limitar repasses de custos do setor elétrico aos consumidores, evitando aumento nas tarifas.
27/10/2025
MINERAÇÃO
Comissão debate projetos sobre terras raras e minerais críticos
Terras raras são elementos importantes na produção da tecnologia moderna, como telas de celular, turbinas eólicas e painéis solares.
28/10/2025
DESCONTOS INDEVIDOS
Duarte Jr. pede que depoente não se faça de "coitadinho" em CPMI
Henrique Traugott Binder Galvão foi ouvido como testemunha nesta terça-feira (28).
28/10/2025
OUTUBRO ROSA
Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS
Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.
28/10/2025
CPMI do INSS
Sem advogado, depoente está "abandonado", afirma Duarte Jr. em CPMI
Deputado destacou que o direito à defesa é universal e não significa presunção de culpa.
28/10/2025
Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetro
Medida provisória isenta verificação de taxímetros, cria o Dia do Taxista e permite cursos à distância. Texto segue para o Senado.
28/10/2025
ECONOMIA
Entenda propostas econômicas incluídas pelo relator do PL das Bebidas
Projeto de fortalecimento do combate à falsificação de bebidas incorporou pontos do pacote fiscal do governo.
27/10/2025
CPMI do INSS
Ex-diretor do INSS diz que chegou ao cargo "espalhando currículo"
Alexandre Guimarães disse à CPMI que obteve vagas no INSS e na Infraero apenas distribuindo currículos.
27/10/2025
Dívidas
CAE vota limite para pagamento de dívidas municipais com a União
Proposta fixa em 30% da receita anual o teto para quitação de débitos federais e inclui regras de controle financeiro para as prefeituras.
27/10/2025
