PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova aumento de penas para adulteração de bebidas
Projeto manteve de fora as medidas de cortes de despesas, retornando ao seu objetivo original.
28/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Bancada do PT na Câmara critica operação contra o CV no Rio de Janeiro
Petistas afirmam que ação policial repete modelo de enfrentamento ineficaz e contestam declarações do governador Cláudio Castro.
28/10/2025
Saúde Materna
Câmara aprova projeto para reduzir mortalidade materna no SUS
Proposta prevê atualização de protocolos, formação continuada de profissionais e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna.
28/10/2025
ECONOMIA
Congresso fará sessão conjunta para votar permanência da isenção do IR
Alcolumbre convocou sessão para votar projeto que altera teto de cinco anos para isenções fiscais, viabilizando efeito permanente da isenção do IR.
28/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória
Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.
28/10/2025
ECONOMIA
Isenção do IR deverá ser votada até a próxima semana, diz Renan
Senador espera votar o texto em plenário logo após aprovação na CCJ.
28/10/2025
Direitos Humanos
CDH vota projeto que suspende norma sobre identidade de gênero
Proposta do senador Magno Malta busca sustar resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ que garante uso do nome social.
28/10/2025
MINERAÇÃO
Comissão debate projetos sobre terras raras e minerais críticos
Terras raras são elementos importantes na produção da tecnologia moderna, como telas de celular, turbinas eólicas e painéis solares.
28/10/2025
DESCONTOS INDEVIDOS
Duarte Jr. pede que depoente não se faça de "coitadinho" em CPMI
Henrique Traugott Binder Galvão foi ouvido como testemunha nesta terça-feira (28).
28/10/2025
OUTUBRO ROSA
Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS
Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.
28/10/2025
