VÍDEO
2026 é ano de "diálogo para o bem do país", diz Fachin no Congresso
Na sessão de abertura do Congresso Nacional, presidente do STF ressaltou a importância do diálogo institucional para a democracia.
2/2/2026
Câmara dos Deputados
Em primeiro discurso do ano, Motta defende prerrogativas do Congresso
Presidente da Câmara destacou previsão constitucional de emendas parlamentares.
2/2/2026
CONGRESSO
Câmara abre as atividades do ano com MP do programa Gás do Povo
Medida provisória substitui o Auxílio Gás com a entrega direta de gás de cozinha aos beneficiários.
2/2/2026
Legislativo
Em sessão conjunta, Congresso formaliza retorno das atividades
Solenidade recebeu o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
2/2/2026
ORÇAMENTO
Área técnica do TCU orienta suspensão de repasse federal ao Carnaval
Órgão técnico recomendou a interrupção de pagamento à Acadêmicos de Niterói, que fará samba-enredo em homenagem ao presidente Lula.
2/2/2026
SENADO
CCJ do Senado discute liberação para servidor público atuar como MEI
Proposta já aprovada na CAE impõe restrições e aguarda análise da CCJ antes de seguir à Câmara.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
Moraes intima Gilvan da Federal por ofensas ao comandante do Exército
Ministro determinou que notificação sobre denúncia por difamação fosse enviada ao gabinete do deputado na Câmara dos Deputados.
2/2/2026
SAÚDE
PL do Ozempic prevê extensão de patentes por atraso no INPI
Proposta aumenta o prazo da patente de medicamentos como Ozempic, Keytruda, Opdivo, Eylea e Stelara.
2/2/2026
CPI do Banco Master
Rollemberg protocola pedido de instalação de CPI do Banco Master
Pedido protocolado pelo deputado reúne 201 assinaturas e mira negócios bilionários entre BRB e Banco Master.
2/2/2026
SENADO
CPI do Crime Organizado abre o ano com depoimentos de governadores
Governadores do Rio de Janeiro e Distrito Federal são os primeiros convidados a comparecer na CPI em 2026.
2/2/2026
