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Combustível

Bia Kicis quer suspender medida que autoriza 32% de etanol na gasolina

Deputada argumenta que a norma foi adotada sem comprovação técnica específica e suficiente.

3/8/2026

FOCO NAS ELEIÇÕES

Convenções prolongam recesso no Congresso; votações só voltam dia 10

Calendário das convenções partidárias adiou o retorno das sessões deliberativas; Congresso terá apenas duas semanas de esforço concentrado antes das eleições.

2/8/2026

Câmara dos Deputados

Projeto isenta custas processuais a vítimas de violência doméstica

Gratuidade abrange cenários em que a vítima busque na Justiça indenização por danos materiais, morais, estéticos ou patrimoniais.

2/8/2026

TEA

Lei Khetilly Nicole: Projeto aumenta pena de violência contra autistas

Proposta é motivada por um caso de violência extrema contra uma criança de seis anos; padrasto é principal suspeito.

1/8/2026

DIREITOS DOS ANIMAIS

Gleisi Hoffmann defende fim da exportação de animais para abate

Projeto prevê proibição da venda de animais para abate em outros países, preservando exportações para pesquisas ou reprodução.

1/8/2026

Justiça

Nikolas pagará R$ 20 mil por chamar PT de "Partido dos Traficantes"

Decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível de Brasília em ação movida pela sigla que pedia pagamento de R$ 40 mil.

31/7/2026

AGENDA LEGISLATIVA

Congresso volta com pauta cheia e calendário espremido pelas eleições

Escala 6x1 e outras pautas de impacto disputam espaço com LDO, MPs e vetos nas semanas de esforço concentrado de agosto e setembro. Veja o que pode avançar.

31/7/2026