CASO DARK HORSE
Moraes oficia PGR sobre inclusão de Jair e Flávio em ação de Eduardo
Procuradoria deverá analisar suspeita de uso de verbas de Dark Horse para custear lobby de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
26/5/2026
Escala 6x1
Conta não será paga pela fada do dente, diz deputado sobre fim da 6x1
Mauricio Marcon critica proposta de redução da jornada de trabalho e afirma que a mudança será custeada pelo contribuinte.
26/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6x1 na comissão especial
Parecer apresentado na Câmara prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, dois dias de descanso e regras de transição para empresas e setores específicos.
26/5/2026
Igualdade racial
Comissão aprova incentivo para empresas com 20% de funcionários negros
Proposta permite a criação de incentivos fiscais para empresas com mais de 20 funcionários.
25/5/2026
Educação
Damares aciona CNJ após condenação de pais por ensino domiciliar
Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.
25/5/2026
Proteção Legal
Comissão aprova texto que isenta vítima de pagar pensão ao agressor
Texto inclui violência doméstica ao Código Civil como "procedimento indigno", condição que retira o direito do agressor à pensão alimentícia.
25/5/2026
Crianças
Comissão aprova detalhamento de verba pública para primeira infância
Texto cria mecanismos permanentes de transparência sobre os gastos voltados a crianças.
25/5/2026
Segurança Pública
Direito de delegado recorrer de decisões de juiz avança na Câmara
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública restringe benefício a decisões judiciais que neguem pedidos feitos durante o inquérito policial.
25/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Câmara entra na semana decisiva para acabar com a escala 6x1
Relatório da proposta será apresentado nesta segunda-feira, e Hugo Motta quer votar texto na comissão especial e no Plenário ainda nesta semana.
24/5/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado terá semana de votações sobre primeiro emprego e violência
Plenário analisa propostas que mudam regras trabalhistas, ampliam proteção a mulheres e criam políticas para estudantes superdotados.
24/5/2026
