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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

CONGRESSO

Sem ex-noiva de Vorcaro e presidente do Dataprev, CPMI cancela reunião

Durante abertura da semana final de trabalhos, CPMI do INSS cancela reunião diante da ausência dos depoentes.

23/3/2026

Transporte Oficial

Eduardo Girão propõe limitar voos da FAB a presidente e vice

Projeto define uso como excepcional e destina parte das vagas para cidadãos em situação de vulnerabilidade.

23/3/2026

EXPECTATIVA NO CONGRESSO

Sob incerteza no STF, CPMI do INSS terá batalha de relatórios finais

Aliados de Lula articulam relatório alternativo para confrontar o texto do relator, enquanto a oposição depende de André Mendonça para manter a CPMI viva.

23/3/2026

NOVOS ALIADOS

Valdemar diz que Moro barrou sua convocação em CPI: "6 a 5"

Presidente do PL revela que senador atuou para barrar sua convocação na CPI do Crime Organizado. Declaração ocorre às vésperas da filiação de Moro ao partido para disputar o governo do Paraná.

23/3/2026

DIREITOS HUMANOS

Senado cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Resolução promulgada por Davi Alcolumbre institui grupo para articular ações legislativas, estudos e políticas públicas em defesa da paz.

23/3/2026

AGENDA DA SEMANA

Pauta da semana no Senado tem defesa da mulher e separação municipal

Senadores votam projetos de proteção à mulher e regras para desmembramento de municípios em disputas administrativas.

22/3/2026

Prazo

Projeto quer resposta em até 15 dias para reclamações de consumidores

Em caso de serviços essenciais, proposta de Márcio Marinho fixa resposta em até cinco dias.

22/3/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto prevê isenção do IR para profissionais de segurança pública

Proposta redefine política tributária para reconhecer atuação em áreas críticas e indica impacto na motivação e na eficiência do serviço público.

22/3/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Hugo Motta celebra marca de 50 projetos aprovados sobre segurança

Marca é alcançada após aprovação de propostas contra golpes e para divulgação de imagens de infratores.

22/3/2026

Medidas Protetivas

Projeto prevê que delegado decrete medida protetiva urgente a mulheres

Além da saída do domicílio, autoridade policial poderá proibir o contato com a vítima por redes sociais e determinar busca e apreensão de armas.

22/3/2026

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