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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

SEGURANÇA PÚBLICA

Derrite assume relatoria de projeto que trata facções como terroristas

Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.

29/10/2025

ECONOMIA

Câmara aprova Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

Iniciativa cria incentivos fiscais para modernizar o setor e reduzir emissões a partir de 2027.

29/10/2025

SEGURANÇA

Projeto propõe normas específicas para calçadas e ciclovias

Texto prevê prioridade ao pedestre e regras para o uso de bicicletas e patinetes em espaços públicos.

29/10/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sargento comemora operação no RJ e deputado rebate: "Não é normal"

Com opiniões divergentes, parlamentares compartilharam repúdio e comemoração na tribuna.

29/10/2025

CONSELHOS NACIONAIS

Câmara vota recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP nesta quarta

Deputados devem confirmar a indicação de Daiane Nogueira de Lira e Edvaldo Nilo de Almeida para novo mandato no CNJ e no CNMP. Nomes precisam ser aprovados pelo Senado.

29/10/2025

Imposto de Importação

Comissão da Câmara debate fim da "taxa das blusinhas"

Comissão de Finanças e Tributação debate projeto que isenta compras internacionais de até US$ 50 e revoga taxa de 20%.

29/10/2025

MP 1304

Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP

Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.

29/10/2025

Trabalho por app

Keeta falta a debate sobre regulação e chega ao Brasil sob polêmicas

Representante da empresa chinesa estava na lista de convidados desta terça-feira (28).

29/10/2025

TRANSPORTE AÉREO

Câmara aprova proibição da cobrança por malas de até 23 kg em voos

Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.

28/10/2025

PLENÁRIO DA CÂMARA

Câmara aprova aumento de penas para adulteração de bebidas

Projeto manteve de fora as medidas de cortes de despesas, retornando ao seu objetivo original.

28/10/2025

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