Congresso

Deputado propõe tipificar ocupação de imóvel rural como terrorismo

Projeto de Rodolfo Nogueira amplia alcance da Lei Antiterrorismo e prevê enquadramento de ocupações que impeçam a posse ou a produção rural.

26/9/2026

Pollon quer proibir urnas de votação em áreas dominadas por facções

Texto prevê que localidades sejam classificadas pela Justiça Eleitoral, em conjunto com as autoridades de segurança pública.

24/9/2026

Senador defende bloqueio à entrada "nociva" de empresas estrangeiras

Laércio Oliveira disse que avalia apresentar projeto de lei ou utilizar outros instrumentos legislativos para enfrentar fenômeno.

23/9/2026

Paulo Paim propõe quebrar patente do princípio ativo do Mounjaro

Projeto não significa a quebra de patente, mas abre caminho para determinação do Executivo.

23/9/2026

Kim Kataguiri quer proibir shadowban de candidatos nas redes sociais

Deputado quer revogar norma do TSE que obriga plataformas a excluir perfis do sistema de recomendações.

23/9/2026

Veja regras de trânsito propostas no Congresso que não saíram do papel

De adesivo para recém habilitado ao fim dos alertas sonoros em garagem, conheça medidas que não vingaram no Legislativo.

22/9/2026

Do bafômetro a rachas: o que o Congresso mudou no Código de Trânsito

Alterações reorganizaram desde aspectos administrativos até hábitos cotidianos.

22/9/2026

Jack Rocha relata ataque com artefato explosivo em ato de campanha

Deputada denunciou dois episódios de violência registrados em menos de 24 horas no Espírito Santo.

21/9/2026

Projeto padroniza critérios salariais de postos nas polícias militares

Proposta estabelece escalonamento proporcional entre cargos da mesma carreira e deixa a definição dos percentuais a cargo dos Estados.

20/9/2026

Saiba quais parlamentares deixarão a política a partir de 2027

Seis deputados e seis senadores encerram suas trajetórias na política eleitoral; parte deles pretende aconselhar a próxima geração de congressistas.

20/9/2026