EDUCAÇÃO
Câmara aprova PEC que permite acúmulo de cargos por professores
Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza.
30/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão debate isenção de registro para professor de educação física
Audiência pública será realizada na próxima terça-feira (4).
30/10/2025
PLENÁRIO
Câmara aprova MP do setor elétrico; veja principais mudanças
Medida segue para o Plenário do Senado.
30/10/2025
VÍDEO
Presidente da Comissão critica pressa em votar PEC da Segurança
Aluisio Mendes ressaltou a complexidade do tema da PEC, e criticou pressão de governistas por aceleração dos debates.
30/10/2025
MP 1304
Comissão Mista aprova relatório sobre MP do setor elétrico
Medida provisória perde a validade em 7 de novembro.
30/10/2025
CPMI do INSS
CPMI do INSS vai ouvir presidente de confederação investigada
Abraão Lincoln, da confederação da pesca e aquicultura, é alvo da Operação Sem Desconto e será ouvido na segunda-feira.
30/10/2025
Capital do Skate
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
A cidade abriga a maior pista de skate da América Latina.
30/10/2025
Lei Maria da Penha
Veto a cargo público para quem viola medida protetiva avança na Câmara
Medida, aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, prevê proibição por cinco anos.
30/10/2025
ECONOMIA
Congresso aprova efeito permanente da isenção do Imposto de Renda
Projeto aprovado em sessão conjunta abre exceção ao limite de cinco anos para isenções fiscais, tornando permanente a futura reforma do IR.
30/10/2025
Segurança no Congresso
Davi Alcolumbre propõe modernização da segurança no Congresso Nacional
Medidas incluem biometria facial, instalação de cancelas e modernização dos equipamentos de vigilância nas duas Casas.
30/10/2025
