Câmara dos Deputados
Gustavo Gayer propõe "Lei Magnitsky brasileira"; veja íntegra
Nos moldes da lei americana imposta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, o parlamentar goiano visa a sancionar quem tiver envolvimento com uma série de crimes;
4/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Com licença encerrada, Eduardo Bolsonaro volta a receber salário
Ainda em solo americano, parlamentar recebe equivalente aos dias de recesso.
4/8/2025
SENADO
Restrições impedem pleno exercício do mandato, diz gabinete de Do Val
Defesa do senador afirma que decisão do STF compromete sua atuação parlamentar.
4/8/2025
AGENDA LEGISLATIVA
Impostos, reformas e CPI: o que esperar do Congresso até o fim do ano
Revisão de renúncias fiscais, taxação de super-ricos, isenção de IR, inteligência artificial e cassações estão entre os itens que devem agitar o semestre. Veja mais.
4/8/2025
SENADO
Oposição no Senado se manifesta em defesa de Marcos do Val
Parlamentares criticam decisão do STF que impôs tornozeleira ao senador do Podemos.
4/8/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado deve votar nesta semana PEC que dá autonomia à perícia criminal
Na volta do recesso, pauta inclui ainda projetos sobre prematuridade, Lei Maria da Penha e acordos internacionais.
3/8/2025
MINERAÇÃO
Marco legal para exploração de minerais críticos ganha força na Câmara
Relator busca unificar texto com o governo e incentivar política que agregue valor às riquezas minerais do país e reduza a dependência externa.
3/8/2025
Conferência Climática
Congresso abre Cúpula sobre clima e inicia contagem para a COP 30
Sessão solene na quarta (6) marca abertura da Cúpula Parlamentar Latino-Americana; no fim de semana, parlamentares embarcam para Belém para vistoriar preparativos da conferência.
3/8/2025
PROTEÇÃO À MULHER
Deputada propõe proteção integral a vítimas de violência doméstica
Projeto estabelece abrigos seguros, atendimento contínuo e ações articuladas para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
2/8/2025
Legislativo
Retorno do Congresso: saiba como funcionam os recessos parlamentares
De acordo com a Constituição, a sessão legislativa não será interrompida até a aprovação da LDO. O projeto, porém, não foi aprovado no prazo previsto neste ano.
2/8/2025
