Proteção ao Idoso
Projeto apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto prevê também sistema de denúncias de violência e acompanhamento.
15/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Escolha por parlamentar de perfil centrista encerra disputa entre governo e oposição na costura da comissão.
15/8/2025
SAÚDE
Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"
15/8/2025
COMISSÕES
Com a retomada dos trabalhos nas comissões, ex-presidente recebeu quatro moções em sua homenagem.
14/8/2025
Projeto de lei
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025
PROJETO DE LEI
Fausto Santos Jr. quer endurecer punições e proibir lucros com vídeos que sexualizem crianças.
14/8/2025
Investimento
Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.
14/8/2025
Votação Obrigatória
Objetivo do projeto de lei é democratizar as decisões nas entidades esportivas.
14/8/2025
Senado Federal
Segundo o senador, o tratamento jurídico desigual contraria os princípios da República.
14/8/2025
DIREITOS DIGITAIS
Presidente da Câmara quer acelerar tramitação de projeto que regula proteção de crianças na internet.
14/8/2025
