Congresso

Câmara reduz exigência para seguro de agricultores familiares

Texto aprovado diminui de 50% para 40% a perda mínima da safra para acesso ao benefício.

17/7/2025

Câmara aprova projeto que obriga Caixa a pagar seguros antigos

Texto inclui contratos até 1998 e será analisado pelo Senado.

17/7/2025

CPMI do INSS terá 5 deputados do PL; Nikolas não vai participar

Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT) e Bia Kicis (PL-DF) integram a comissão como titulares. Zé Trovão (PL-SC) e Fernando Rodolfo (PL-PE) serão suplentes.

17/7/2025

Votação final da PEC dos Precatórios no Senado será depois do recesso

Aprovada em 1º turno, apreciação da proposta será concluída após o retorno das atividades parlamentares.

17/7/2025

Senado aprova em primeiro turno a PEC dos Precatórios

A PEC dos Precatórios trata de limites para o pagamento de precatórios e permite o atraso nos pagamentos das dívidas do Poder Executivo.

16/7/2025

Lula decide vetar projeto de aumento do número de deputados

Projeto retorna ao Congresso Nacional, que pode derrubar ou manter o veto.

16/7/2025

Governo deve descontingenciar agências reguladoras, afirma deputado

O deputado Julio Lopes, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, afirmou que o Ministério do Planejamento acenou favoravelmente para descontingenciar mais de R$ 450 milhões de agências reguladoras.

16/7/2025

Senado aprova projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte

A proposta visa unificar, padronizar regras e definir novos limites para patrocínios e doações a projetos esportivos.

16/7/2025

Moraes mantém aumento do governo sobre o IOF

Ministro rejeita pedido do Congresso e valida decreto presidencial que elevou alíquotas do imposto

16/7/2025

Comissão especial aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 7,3 mil

Faixa de isenção mais ampla beneficiará cerca de 16 milhões de brasileiros.

16/7/2025