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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

Senado

Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia

As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.

9/4/2025

CONSELHO DE ÉTICA

Glauber Braga anuncia greve de fome em protesto contra cassação

Deputado do PSOL inicia jejum e promete permanecer no Congresso até o fim do processo que pode resultar na perda de seu mandato.

9/4/2025

Senado

Senado aprova política nacional de orientação de doenças intestinais

A Política Nacional estabelece o Maio Roxo como mês de prevenção às doenças intestinais inflamatórias, como a doença de Crohn e retocolite ulcerativa.

9/4/2025

INCLUSÃO

Comissão apresenta consolidação das leis de inclusão da deficiência

Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.

9/4/2025

Duarte Junior

Código Brasileiro de Inclusão: causa humanitária que exige urgência

Comissão consolida mais de 250 leis vigentes em um único texto claro, acessível e unificado.

9/4/2025

CONSELHO DE ÉTICA

Lindbergh cobra processo contra Gayer em meio ao julgamento de Glauber

Líder do PT critica a ausência de punições a outros deputados e cita ofensas recentes de Gayer como exemplo de conduta não apurada.

9/4/2025

CÂMARA

PT aciona PGR contra deputado bolsonarista que desejou morte de Lula

Para o partido, falas de Gilvan da Federal contra o presidente extrapolam a imunidade parlamentar.

9/4/2025

CÂMARA

Conselho de Ética da Câmara julga cassação de Glauber Braga

Deputado do Psol é acusado de agredir militante do MBL e pode perder o mandato por quebra de decoro parlamentar.

9/4/2025

CÂMARA

Discurso de ódio: quem é o deputado que deseja a morte de Lula

Gilvan da Federal tem condenação por violência política de gênero e difamação, já brigou com Mourão e Do Val e é processado por Chico e Caetano.

9/4/2025

CRIMES VIRTUAIS

CCJ da Câmara aprova prisão para quem ameaça divulgar imagens íntimas

Projeto segue para votação no plenário da Câmara. Pena vale para quem realizar montagem ou produzir imagens por inteligência artificial.

9/4/2025

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