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Senado
Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia
As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.
9/4/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Glauber Braga anuncia greve de fome em protesto contra cassação
Deputado do PSOL inicia jejum e promete permanecer no Congresso até o fim do processo que pode resultar na perda de seu mandato.
9/4/2025
Senado
Senado aprova política nacional de orientação de doenças intestinais
A Política Nacional estabelece o Maio Roxo como mês de prevenção às doenças intestinais inflamatórias, como a doença de Crohn e retocolite ulcerativa.
9/4/2025
INCLUSÃO
Comissão apresenta consolidação das leis de inclusão da deficiência
Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.
9/4/2025
Código Brasileiro de Inclusão: causa humanitária que exige urgência
Comissão consolida mais de 250 leis vigentes em um único texto claro, acessível e unificado.
9/4/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Lindbergh cobra processo contra Gayer em meio ao julgamento de Glauber
Líder do PT critica a ausência de punições a outros deputados e cita ofensas recentes de Gayer como exemplo de conduta não apurada.
9/4/2025
CÂMARA
PT aciona PGR contra deputado bolsonarista que desejou morte de Lula
Para o partido, falas de Gilvan da Federal contra o presidente extrapolam a imunidade parlamentar.
9/4/2025
CÂMARA
Conselho de Ética da Câmara julga cassação de Glauber Braga
Deputado do Psol é acusado de agredir militante do MBL e pode perder o mandato por quebra de decoro parlamentar.
9/4/2025
CÂMARA
Discurso de ódio: quem é o deputado que deseja a morte de Lula
Gilvan da Federal tem condenação por violência política de gênero e difamação, já brigou com Mourão e Do Val e é processado por Chico e Caetano.
9/4/2025
CRIMES VIRTUAIS
CCJ da Câmara aprova prisão para quem ameaça divulgar imagens íntimas
Projeto segue para votação no plenário da Câmara. Pena vale para quem realizar montagem ou produzir imagens por inteligência artificial.
9/4/2025