PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova urgência para o fim dos descontos associativos no INSS
Em resposta ao escândalo de fraudes no INSS, Câmara define urgência para projeto que extingue descontos associativos.
20/5/2025
Segurança Pública
Comissão aprova Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança
A Comissão de Segurança Pública aprovou a criação do Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado em 30 de agosto. O projeto visa reconhecer a importância da classe.
20/5/2025
Fraudes
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para estelionato
A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que dobra a pena mínima para estelionato, passando de um para dois anos de prisão. A proposta, do senador Carlos Viana, visa combater o aumento das fraudes, especialmente as eletrônicas, que cresceram 326% entre 2018 e 2022.
20/5/2025
Queimadas
Senado aprova projeto de colaboração financeira para combater incêndio
O projeto prevê medidas excepcionais, como calamidade pública e situação de emergência, para colaboração financeira para apoio de prevenção e combate a incêndios e queimadas
20/5/2025
POLÊMICA NO SENADO
Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar
PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.
20/5/2025
Maus-tratos
Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado
A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
20/5/2025
Pesquisa científica
Senado aprova projeto que estimula pesquisa na exploração do petróleo
O texto estabelece percentual mínimo de investimentos em pesquisas no setor da exploração e produção de combustíveis e prevê que parte dos recursos sejam aplicados em universidades credenciadas pela ANP.
20/5/2025
Direitos Sociais
Senado aprova PEC que torna proteção ao idoso competência da União
De autoria do senador Wellington Fagundes, a proposição modifica o artigo 24 da Constituição, que dispõe sobre quais temas a União, Estados e Distrito Federal têm competência para legislar.
20/5/2025
Vídeo
Cleitinho se desculpa por tirar foto com Virgínia durante CPI das Bets
O senador justificou a foto por um pedido da filha. Ele afirmou ter sido ausente e, por isso, sempre tenta fazer o que ela pede. Cleitinho disse também ter agido "na hora da emoção".
20/5/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Mauro Vieira defende asilo diplomático a ex-primeira-dama peruana
Ministro das Relações Exteriores diz que concessão de asilo considerou estado de saúde de Nadine Herédia, teve o aval do presidente Lula e a concordância instantânea do governo peruano.
20/5/2025
