AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem marco do licenciamento ambiental e PECs sociais
Marco ambiental propõe isenções e simplificações; PECs abordam educação inclusiva e idosos.
18/5/2025
Proteção Legal
Projeto de lei propõe redução da idade para proteção a idosos
O projeto de lei 461/25 visa garantir maior segurança a pessoas a partir dos 60 anos, reconhecendo sua vulnerabilidade.
18/5/2025
SAÚDE MENTAL
Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica
Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.
17/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública
Projeto de Sargento Portugal (Podemos-RJ) estabelece diretrizes para a utilização de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas.
16/5/2025
FEBRE DAS BONECAS
Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn
Depois de iniciativas em Minas e no Rio, deputados federais apresentam projetos que vão da punição ao acolhimento para quem usa bonecas hiper-realistas.
16/5/2025
Políticas Públicas
Projeto prevê ampliação de secretarias de políticas para mulheres
A matéria visa incentivar a criação de secretarias de políticas para as mulheres em estados e municípios, promovendo a defesa contínua dos direitos femininos.
15/5/2025
JUDICIÁRIO
"Eu não sobreviveria na cadeia", diz Zambelli após condenação no STF
Deputada afirma ser vítima de injustiça e promete recorrer de pena de 10 anos por invasão ao sistema do CNJ.
15/5/2025
Fraudes no INSS
Senador do PT assina CPMI do INSS; outros parlamentares também assinam
O requerimento da CPMI recebeu assinaturas de mais sete deputados e três senadores, entre eles Fabiano Contarato (PT-ES), primeiro petista a apoiar a instalação da comissão.
15/5/2025
Isenção Fiscal
Congresso quer aprovar isenção de Imposto de Renda até setembro
A proposta visa compensar a perda de receitas com um imposto mínimo para altos rendimentos, promovendo um ambiente favorável ao investimento.
15/5/2025
Fraudes no INSS
Wolney se diz "pessoalmente" a favor da CPMI, mas aponta preocupações
O ministro da Previdência Social afirmou que tem preocupações de que a CPMI seja usada como palco político, que atrapalhe as investigações e atrase o ressarcimento de aposentados e pensionistas.
15/5/2025
