Apostas
CPI das Bets pauta quebra de sigilo bancário de plataformas de apostas
Primeira reunião do ano na CPI das Bets abre o ano com a quebra de sigilo bancário e fiscal de 71 das 78 plataformas autorizadas pelo governo.
10/3/2025
SEGURANÇA
Câmara discute suspender Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado.
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
Benefícios Fiscais
Comissão de Orçamento debate benefícios fiscais do Perse
Evento contará com a presença de representantes da Receita Federal e será em 12 de março de 2025, às 10h30.
10/3/2025
Acessibilidade
Projeto amplia acessibilidade a consumidores idosos ou analfabetos
Proposta da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) modifica o Código de Defesa do Consumidor e estabelece critérios para garantir acessibilidade em produtos e serviços.
10/3/2025
Legislação
Projeto busca inabilitar empresários condenados por estelionato
Texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e propõe a inabilitação de indivíduos condenados por estelionato para o exercício de atividades empresariais.
10/3/2025
Senado
Depois de fevereiro morno, Senado retorna com seis itens esta semana
Com apenas uma votação em plenário em fevereiro, o Senado volta do Carnaval com seis itens na pauta da semana, entre PEC do Pantanal, linguagem simples e reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.
9/3/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025
Senado
ONG aciona TCU contra escala 4x3 no Senado, concedida por Davi
Criado unilateralmente por Davi às vésperas do Carnaval, o ato administrativo concede a benesse da licença compensatória. O benefício prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados.
9/3/2025
Senado
Comissão de Infraestrutura vota conversão de créditos ambientais
Entre os 13 itens em pauta, o colegiado do Senado deve votar a conversão dos créditos em recursos financeiros e destinação de renda ao concurso da loteria de prognósticos ao Funcap.
9/3/2025
