PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas
Proposta prevê atendimento prioritário no SUS e suporte psicológico para mães de crianças com deficiência, transtornos ou doenças raras.
11/3/2025
SAÚDE
CAE do Senado aprova projeto de regulamentação da quiropraxia
Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.
11/3/2025
Saúde
Deputada propõe programa de pesquisas para combate ao câncer
Projeto da deputada Renata Abreu cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer, com foco em parcerias público-privadas.
11/3/2025
Educação
Escolas têm autonomia para aplicar lei que proíbe celular, diz CNE
Integrante do CNE, o ex-deputado Israel Batista disse em sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso defende que redes de ensino devem escolher como aplicar a nova lei.
11/3/2025
Orçamento
Comissão de Orçamento vota MPs de crédito para emergências climáticas
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça, às 15h, para deliberar sobre duas medidas provisórias que visam atender a emergências climáticas e sociais no Brasil.
11/3/2025
CONGRESSO
Comissão tenta destravar votação do Orçamento de 2025
Em reunião nesta terça-feira, o senador Angelo Coronel apresentará ajustes em seu parecer e negociará cortes com as lideranças.
11/3/2025
Punições
Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos
A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
10/3/2025
Câmara dos Deputados
Projeto limita tramitação de processos administrativos prioritários
A proposta visa garantir a efetividade dos direitos de pessoas idosas e com deficiência, promovendo a dignidade humana.
10/3/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eduardo só preside comissão se estiver sem passaporte, diz líder do PT
O deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, diz que filho do ex-presidente só pode presidir Comissão de Relações Exteriores se estiver com o passaporte retido.
10/3/2025
Apostas
CPI das Bets pauta quebra de sigilo bancário de plataformas de apostas
Primeira reunião do ano na CPI das Bets abre o ano com a quebra de sigilo bancário e fiscal de 71 das 78 plataformas autorizadas pelo governo.
10/3/2025
