Congresso

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido

A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

9/3/2025

Projeto impede condenado de assumir cargo antes de cumprir pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal.

9/3/2025

Projeto veta acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

O deputado Evair Vieira de Melo argumenta que tal instrumento não deve ser utilizado para este crime, que possui penas mais severas.

8/3/2025

Comissão de Meio Ambiente do Senado discute metas e acordos comerciais

A Comissão de Meio Ambiente pautou importantes requerimentos, incluindo a convocação da ministra Marina Silva para discutir as metas do ministério e a COP 30.

8/3/2025

Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa

A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.

8/3/2025

Projeto de lei visa reduzir subsídios a usinas de carvão mineral

A proposta, de autoria de deputados do Psol, busca mitigar os impactos ambientais e econômicos associados às termelétricas a carvão mineral, responsáveis por 39% das emissões em 2022.

8/3/2025

Projeto cria fundo de assistência à saúde de crianças com deficiência

Proposta do deputado Thiago Flores propõe a criação de um fundo nacional destinado a financiar a assistência à saúde e reabilitação de crianças com deficiência.

7/3/2025

Talíria propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados

Proposta cria benefício de um salário mínimo para brasileiros deportados ou expulsos de outros países desde que não tenham cometido crimes.

7/3/2025

Congresso fará debate sobre restrição ao uso dos celulares nas escolas

Debate acontece durante primeiro ano letivo de efeito das restrições.

6/3/2025