CÂMARA
Deputado do PL se recusou a prestar esclarecimentos a Flávio Dino, citando proteção constitucional para declarações parlamentares.
2/5/2025
QUEBRA DE DECORO
Deputado chamou ministra de "prostituta do caramba" ao citar apelidos da Odebrecht. Caso será analisado pelo Conselho de Ética.
2/5/2025
BNDES
O texto permite ao BNDES contratar um crédito externo de até R$ 1,4 bilhão com o Programa BID, que visa apoiar pequenas empresas brasileiras na recuperação econômica pós-pandemia.
1/5/2025
ECONOMIA
Estudo da consultoria da Câmara conclui que a ampliação da isenção do IR provocaria queda na arrecadação de entes federados.
1/5/2025
TRABALHO
Senadora procura assinaturas de senadores para projeto semelhante ao da deputada Érika Hilton (Psol-SP) na Câmara.
1/5/2025
Inclusão
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
8 DE JANEIRO
Senador Carlos Portinho pressionou por perdão irrestrito, sugerindo reação energética contra o STF caso a proposta não avance.
30/4/2025
Alimentação
A matéria, além de definir percentuais mínimos de cacau nos chocolates, também prevê que esta informação esteja nos rótulos com a porcentagem total de cacau.
30/4/2025
CULTURA
Projeto renova deduções no Imposto de Renda para investimentos em filmes e séries e torna lei de fomento cultural permanente.
30/4/2025
Economia
O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta, não propôs cortes orçamentários, bloqueios ou congelamentos.
30/4/2025
