Reforma Tributária
Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes
10/7/2024
Reforma Tributária
Foram 336 votos favoráveis a regulamentação da reforma tributária e 142 contra, considerando o texto-base do projeto
10/7/2024
Reforma Tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado
10/7/2024
Reforma Tributária
Serão 18 alimentos isentos de impostos, além de frutas, verduras e ovos, segundo o texto atual da regulamentação da reforma tributária
10/7/2024
Reforma Tributária
Blocos da oposição e minoria, com cerca de 130 votos, anunciaram orientação contrária à regulamentação da reforma tributária.
10/7/2024
Reforma Tributária
Gatilho para impedir que a alíquota geral, cobrada para a maior parte dos produtos e serviços, não passe de 26,5% estará em novo relatório
10/7/2024
Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.
10/7/2024
senado
Principal ponto de divergência é a possibilidade de a autonomia orçamentária e financeira da instituição interferir nas atividades de Estado
10/7/2024
Reforma Tributária
A Câmara vota nesta quarta-feira (10) a regulamentação da reforma tributária, que estabelece o novo sistema de impostos no Brasil. Assista.
10/7/2024
Reforma Tributária
O cashback para os mais pobres teve alterações no novo parecer da regulamentaçã da reforma tributária na Câmara
10/7/2024
