Congresso

Carla Dickson propõe equiparar antissemitismo ao crime de racismo

Projeto também cria Dia Nacional em Memória das Vítimas do Holocausto e torna obrigatória a implementação do tema no currículo escolar.

26/4/2026

Projeto proíbe hospedagem em hotéis de luxo com recursos públicos

Proposta impede que autoridades públicas ou servidores paguem, com dinheiro público, diárias que superem em mais de 50% a média local.

26/4/2026

Congresso analisa veto de Lula ao PL da Dosimetria; entenda o cenário

Legislativo retoma embate entre governo e oposição ao analisar veto de Lula a projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro.

26/4/2026

Nelsinho propõe tornar aliado de Trump "persona non grata" no Brasil

Senador reage após Paolo Zampolli chamar brasileiras de "prostitutas" e "raça maldita" em entrevista.

25/4/2026

Projeto exige prova de identidade em intimação via WhatsApp

Projeto de lei de Magno Malta regulamenta a intimação judicial via aplicativos de mensagem, buscando assegurar a comprovação de recebimento.

25/4/2026

Senadora propõe criminalizar monetização com discurso de ódio

Projeto da Professora Dorinha Seabra prevê até 5 anos de prisão e atinge toda a cadeia de monetização nas redes sociais.

25/4/2026

Câmara analisa proibição do termo "quarto de empregada" em contratos

Projeto da deputada Denise Pessôa estende veto a projetos arquitetônicos e qualquer tipo de comunicação em espaços públicos e privados.

25/4/2026

Damares pede prisão de corruptos de Brasília

Senadora afirma que a bancada do DF seguirá atuando para solucionar crises locais e defendeu permanência de Leila no Congresso.

24/4/2026

Escala 6x1: qualquer proposta que avançar será benéfica, diz Paim

PEC do senador aguarda votação no Plenário, enquanto textos da Câmara ainda passarão por comissão especial.

24/4/2026

Helio Lopes sai em defesa de Frei Gilson e acusa Soraya de perseguição

Senadora havia chamado o sacerdote de "falso profeta" por defender que o homem é o chefe do lar.

24/4/2026