Congresso

CCJ da Câmara aprova prescrição de processos por inércia do autor

Projeto busca evitar situações nas quais processos ficam emperrados por falta de interesse de curto prazo do autor.

28/4/2026

Ricardo Salles aciona STF contra proposta do governo sobre escala 6x1

Parlamentar alega inconstitucionalidade e critica uso de projeto de lei para tratar de tema já em debate via PEC.

28/4/2026

PT pede urgência a projeto que torna golpe de Estado crime hediondo

Com o debate sobre a derrubada do veto ao PL da Dosimetria se aproximando, o PT defende o avanço de uma proposta de teor oposto.

27/4/2026

Relator vê insegurança na venda de gás fracionado e rejeita projeto

Para o relator, a regulamentação do programa Gás do Povo traz segurança jurídica ao setor.

27/4/2026

Fim da escala 6x1 - Nome feio para um debate importante

Sob o rótulo do "fim da escala 6x1", o avanço da discussão expõe uma mudança estrutural na carga horária e na dinâmica do trabalho no Brasil.

27/4/2026

Bancada feminina repudia fala de aliado de Trump sobre brasileiras

Senadoras classificam falas de Paolo Zampolli como misóginas e preconceituosas.

27/4/2026

Projeto exige campanha educativa antes de multa por nova infração

Texto prevê período de três meses para adaptação a novas leis de trânsito, multas são convertidas em advertências.

27/4/2026

Semana do Congresso tem veto da dosimetria, sabatina de Messias e 6x1

Sessão do conjunta analisa veto ao PL da Dosimetria, enquanto Senado sabatina Jorge Messias e Câmara debate fim da escala 6x1.

26/4/2026

Da creche ao ensino médio, projeto fixa máximo de alunos por turma

Proposta apresentada por Rafael Brito prevê máximo de 8 a 20 alunos na educação infantil e de 25 a 35 alunos a partir do ensino fundamental.

26/4/2026

Deputado cobra avanço de projeto que deduz gastos com pets no IR

Projeto está parado desde 2023 e prevê dedução de despesas com cuidados e alimentação de animais domésticos.

26/4/2026