Segurança pública
Deputado propõe endurecer pena para reincidentes em crimes sexuais
Proposta impede redução penal e condiciona saídas a exame criminológico que indique ausência de risco de reincidência.
16/5/2026
Bancos
Deputado propõe tornar obrigatório atendimento humano em bancos
Projeto prevê opção presencial em agências e cria regras para suporte humano em plataformas digitais.
16/5/2026
Câmara dos Deputados
Entenda como funcionaria Maria da Penha Digital proposta por Sâmia
Texto estabelece um marco jurídico para combater violência de gênero praticada em ambientes digitais.
16/5/2026
Igualdade de gênero
Comissão da Câmara aprova cota para mulheres na direção de clubes
Texto prevê reserva de vagas para mulheres em cargos de comando e em conselhos que apuram assédio sexual.
15/5/2026
INVESTIGAÇÃO
Eduardo é citado como administrador financeiro do filme "Dark Horse"
Nova reportagem do Intercept apontou Eduardo Bolsonaro como responsável pela gestão de recursos da obra cinematográfica.
15/5/2026
Câmara dos Deputados
Bia Kicis nega ter destinado emendas para filme sobre Bolsonaro
Deputada afirmou ter recebido representação de Tabata Amaral e Pastor Henrique Vieira no STF com "estranhamento".
15/5/2026
JUDICIÁRIO
Lindbergh pede ao STF que determine instalação da CPMI do Master
Em mandado de segurança, deputado do PT acusa Alcolumbre de omissão por não ter lido requerimento na última sessão conjunta.
15/5/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova regra que limita dívidas herdadas por clubes-empresa
Mudanças incluem novas regras para repasses, dividendos e conselhos administrativos.
15/5/2026
JUDICIÁRIO
Dino desmembra caso sobre emendas a produtora de filme de Bolsonaro
Documentos sobre denúncia envolvendo repasses irregulares a ONGs culturais passam a tramitar em processo separado.
15/5/2026
LEIS DE TRÂNSITO
Projeto exige sinalização prévia e visível de radares de velocidade
Projeto de lei de Thiado de Joaldo cria requisitos legais de sinalização para definir a validade das multas de trânsito.
15/5/2026
