Câmara dos Deputados
Motta celebra aprovação da PEC da assistência: "marco histórico"
Câmara aprovou PEC que fixa piso de 1% da receita para o Suas; texto segue para o Senado.
29/4/2026
STF
Jorge Messias nega ter pedido prisão preventiva de envolvidos no 8/1
Em sabatina na CCJ do Senado, advogado-geral da União diz ter tomado medidas quanto aos atos antidemocráticos "por dever do ofício".
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova em 2º turno PEC que garante piso à assistência social
Texto cria regra de financiamento estável para o Sistema Único de Assistência Social.
29/4/2026
STF
Em sabatina, Jorge Messias diz ser "totalmente contra o aborto"
Advogado-geral da União é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para vaga no STF.
29/4/2026
VAGA NO SUPREMO
Após sabatina, CCJ aprova indicação de Jorge Messias ao STF
Indicado pelo presidente Lula, advogado-geral da União recebeu 16 votos pela aprovação e 11 pela rejeição.
29/4/2026
REDUÇÃO DE PENAS
Entenda o que muda se o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria
Congresso decide se derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. Especialistas alertam que texto pode beneficiar condenados além dos envolvidos no 8 de janeiro.
29/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética: relator vota por afastar Pollon, Hattem e Zé Trovão
Relator pede dois meses de suspensão para deputados que obstruíram acesso à Mesa Diretora durante ocupação de agosto.
28/4/2026
Desenrola 2
Pollon critica Desenrola 2 e diz que programa é "nova picanha" de Lula
Deputado critica proposta do governo de usar o FGTS para renegociar dívidas e afirma que a medida pode ampliar o endividamento da população.
28/4/2026
Plataforma de dados
Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
Armamento
Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito
Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.
28/4/2026
