Congresso

CCJ da Câmara reconhece carteira de radialista como identidade

Texto segue agora para deliberação no Senado.

17/11/2025

Governo envia projeto do Novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso

Proposta prevê metas e diretrizes para políticas culturais no país até 2035, com foco em diversidade, participação social e continuidade institucional.

17/11/2025

Comissão aprova permissão de inventário de imóveis rurais em cartório

Projeto do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

17/11/2025

Hugo Motta confirma votação do PL Antifacção para esta terça-feira

Presidente da Câmara reforçou objetivo de dar uma resposta legislativa eficaz no enfrentamento ao crime organizado.

17/11/2025

Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares

O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.

16/11/2025

População de baixa renda pode ter exame de vista e óculos gratuitos

Crianças e idosos serão prioridade do programa proposto pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).

16/11/2025

Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários

Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.

16/11/2025

CPI do crime organizado recebe diretor-geral da PF e especialistas

Com plano de trabalho e requerimentos iniciais aprovados, CPI dá início à realização de depoimentos.

16/11/2025

Pichação pode ter penas elevadas e novas agravantes no Código Penal

Domingos Neto (PSD-CE) propõe aprimoramento das punições para o crime de pichação, com agravantes para menção a organizações criminosas.

16/11/2025

Projeto proíbe participação de estrangeiros no Minha Casa, Minha vida

Proposta é de autoria do deputado Nicoletti.

15/11/2025