Mobilidade Urbana
Criação de faixas exclusivas para motocicletas avança na Câmara
Proposta dá autonomia a municípios para criar vias exclusivas com base em estudos técnicos e segurança viária.
18/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Emendas à PEC 6x1 travam redução e beneficiam empregadores
Propostas preveem compensações a empresas, mantêm jornada de 44 horas em funções essenciais e condicionam a redução a prazo dilatado, lei complementar e metas de produtividade.
18/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da escala 6x1: relator apresenta parecer em semana decisiva
Comissão especial também ouvirá nesta semana empregadores, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Veja a agenda.
18/5/2026
Agenda da semana
Senado pauta projetos sobre educação inclusiva e proteção à mulher
Senadores devem analisar propostas sobre ampliação de prazo para denúncia de violência doméstica, Caatinga e superdotação.
17/5/2026
Pauta da semana
Semana da Câmara tem proteção infantil, transparência e fertilizantes
Deputados devem votar propostas sobre pornografia infantil, seguro rural e transparência pública
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga consulta popular na destinação de emendas de comissão
Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
"Recomeço com Fé": Biondini propõe programa para usuários de drogas
Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência.
17/5/2026
Dia Internacional contra a Homofobia
Tímida e histórica, bancada LGBT+ amplia articulação política
Participação de parlamentares LGBT+ tem ganhado densidade política nesta legislatura ao ocupar espaços de comando antes inéditos.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto endurece penas de roubo e extorsão contra motoristas de app
Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.
16/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto enquadra maus-tratos a animais em violência doméstica vicária
Texto permite aplicação de Lei Maria da Penha em casos em que maus-tratos seja praticado para intimidar vítima.
16/5/2026
