Projeto de lei
CCJ da Câmara aprova celeridade no atendimento hospitalar a gestantes
Texto relatado por Chris Tonietto (PL-RJ) segue para análise no Senado.
17/11/2025
JUDICIÁRIO
"Ser chamado de réu é motivo de orgulho", diz Eduardo Bolsonaro
Deputado ironizou sobre aceitação de denúncia no STF e criticou internautas que comemoraram decisão.
17/11/2025
Apoio Escolar
Comissão aprova novas regras para apoio a alunos com deficiência
Proposta cria parâmetros para suporte individualizado e amplia a atuação de profissionais especializados na rede de ensino.
17/11/2025
Consciência negra
Senado realiza sessão solene e premia nomes da cultura afro-brasileira
Cerimônia foi realizada para entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento.
17/11/2025
Sustentabilidade
Randolfe quer banir uso de embalagens plásticas na venda de livros
Projeto veda películas e invólucros plásticos no mercado editorial e mira redução de resíduos de uso único.
17/11/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Erika Hilton pede investigação sobre esgotamento de ingressos da F1
Deputada questiona causas do esgotamento relâmpago de ingressos, e pede apuração sobre atuação de cambistas.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lindbergh cobra novo adiamento da votação do PL Antifacção
Líder do PT nega possibilidade de acordo com Derrite e cobra mudança do relator.
17/11/2025
SAÚDE MENTAL
Projeto torna obrigatória avaliação de saúde mental no trabalho
Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos.
17/11/2025
CPMI do INSS
Viana pede suspensão de parcelas em consignados após fraude do INSS
Presidente da CPMI afirmou que enviará informações sobre as irregularidades aos órgãos responsáveis.
17/11/2025
AGRICULTURA
Comissão aprova mudar o termo "agrotóxico" para "defensivo agrícola"
Proposta é de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA).
17/11/2025
