Congresso

Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana

Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.

16/10/2025

Defesa de Vanderlan critica suspensão de processo contra Gayer

Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.

16/10/2025

A pedido do governo, Alcolumbre cancela sessão sobre vetos ambientais

Sessão foi suspensa após adiamento da votação da LDO e falta de acordo sobre vetos ambientais.

16/10/2025

Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis

Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.

16/10/2025

Parlamentares acionam OEA contra prisão de Carla Zambelli

Grupo de 15 deputados e senadores alega "perseguição política" e pede à Organização dos Estados Americanos que recomende a libertação de Zambelli, presa na Itália após condenação pelo STF.

16/10/2025

Sem LDO, sessão do Congresso será apenas sobre licenciamento ambiental

Imbróglio na Comissão Mista de Orçamento faz com que pauta da sessão conjunta do Congresso tenha apenas os vetos ao Código de Licenciamento Ambiental.

15/10/2025

Câmara aprova sustação de ação penal contra Gustavo Gayer

Deputados barram processo no STF que investigava parlamentar por calúnia, injúria e difamação contra senadores e ministros.

15/10/2025

CCJ aprova dedução no IR para remédios de uso contínuo para TEA

Medida vale por cinco anos e exige prescrição médica e nota fiscal.

15/10/2025

Gilvan da Federal defende que deputados podem "falar de forma dura"

Afirmação ocorreu em depoimento para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

15/10/2025

CDH aprova projeto que fortalece alimentação de povos tradicionais

Projeto visa fortalecer a produção de alimentos dos povos tradicionais.

15/10/2025