{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Medidas Provisórias
Congresso inicia ano legislativo com análise de 24 Medidas Provisórias
Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, MPs em tramitação tratam de temas sociais, econômicos e administrativos.
19/1/2026
LIBERDADE E JUSTIÇA
Nikolas faz marcha a pé de MG até Brasília em defesa de presos do 8/1
Deputado diz que ato simbólico protesta contra decisões do STF e prisões relacionadas ao 8 de janeiro.
19/1/2026
BBB 26
Parlamentares cobram responsabilização após denúncia de assédio no BBB
Congressistas condenaram episódio relatado por participante e cobraram medidas contra a violência de gênero.
19/1/2026
PROCESSO LEGISLATIVO
Entenda como é montada a pauta de votações da Câmara e do Senado
Reuniões de líderes, acordos políticos e poder do presidente definem o que entra e o que fica fora da pauta do Congresso.
19/1/2026
Legislativo
Regimento interno dita rito legislativo e administrativo no Congresso
Congresso em Foco inicia série sobre dispositivos e curiosidades dos regimentos da Câmara e do Senado.
19/1/2026
Acordo Mercosul-UE
Hugo Motta promete tramitação rápida de acordo Mercosul-UE
Presidente da Câmara afirmou que tratado de livre comércio terá prioridade quando chegar ao Congresso Nacional.
18/1/2026
AVIAÇÃO
Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos
Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.
18/1/2026
Inclusão
Brasil pode ganhar o Dia Nacional das Famílias Atípicas em 15 de maio
Projeto já foi aprovado na Câmara e agora aguarda deliberação no Senado Federal.
17/1/2026
Inclusão
Senado pode oficializar reconhecimento de Tourette como deficiência
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.
17/1/2026
Vetos Orçamentários
Consultorias do Senado e Câmara questionam vetos ao Orçamento de 2026
Nota técnica aponta fragilidades em quatro vetos que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares.
16/1/2026