Congresso

Escola deve orientar alunos sobre denúncia de violência, aprova Senado

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.

13/5/2026

Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos

Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.

13/5/2026

Motta confirma que PEC da 6x1 reduzirá jornada de trabalho para 40h

Presidente da Câmara se reuniu com ministros de Estado e membros da Comissão Especial para discutir proposta.

13/5/2026

CCJ aprova projeto que fixa jornada de psicólogos em 30h semanais

Texto prevê que o trabalho da categoria passe a ser limitada a 30 horas semanais, com a preservação dos salários já praticados.

13/5/2026

"Radicalmente contra", diz Durigan sobre indenização por fim da 6x1

Ministro da Fazenda afirma que debate sobre redução da escala de trabalho é incompatível com indenização a empresas afetadas.

12/5/2026

Câmara aprova proibição de pedófilos a locais com presença de crianças

Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.

12/5/2026

Restrição à carne brasileira é protecionismo da UE, diz líder da FPA

Bancada questiona rigor técnico de decisão do bloco europeu e afirma que proibição decorre de pressão econômica local.

12/5/2026

Senado aprova renovação automática da CNH para bons motoristas

Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.

12/5/2026

CAE aprova prisão a envolvidos em fraudes semelhantes ao caso Master

Projeto prevê penas de dois a seis anos de prisão para esquemas que se assemelhem às fraudes do Banco Master e das Lojas Americanas.

12/5/2026

Comissão de Segurança aprova porte de arma para médicos veterinários

Concessão é condicionada à apresentação de registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária.

12/5/2026