Inclusão
Senado pode oficializar reconhecimento de Tourette como deficiência
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.
17/1/2026
Vetos Orçamentários
Consultorias do Senado e Câmara questionam vetos ao Orçamento de 2026
Nota técnica aponta fragilidades em quatro vetos que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares.
16/1/2026
Acordo Comercial
CRE instala subcomissão para monitorar acordo Mercosul-União Europeia
Acordo será assinado neste sábado (17), no Paraguai.
16/1/2026
JUDICIÁRIO
Dino determina aceleração de auditoria sobre emendas na área de saúde
Ministro do STF rejeitou cronograma apresentado pelo DenaSUS, e exigiu calendário que não ultrapasse o ano de 2026.
16/1/2026
ENCARGOS TRABALHISTAS
Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas
Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".
16/1/2026
Perícia
Entenda as etapas que a PEC da polícia científica enfrentará na Câmara
Após seis anos, proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara.
16/1/2026
Tratamento Oncológico
Câmara deve retomar debate sobre tratamento oncológico integral no SUS
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Saúda da Câmara.
16/1/2026
SENADO
Renan Calheiros cria GT para acompanhar investigação do Banco Master
Comissão de Assuntos Econômicos reforça monitoramento após nova etapa da Operação Compliance Zero.
15/1/2026
EMENDA PARLAMENTAR
Dino proíbe envio de emendas a ONGs de parentes de parlamentares
Ministro do STF estabeleceu novas restrições à execução de emendas para evitar episódios de nepotismo.
15/1/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
A pedido de Damares, Girão vai aos EUA tratar da prisão de Bolsonaro
Senador é enviado para dialogar com a Corte Interamericana de Direitos Humanos em nome da comissão.
15/1/2026
