Congresso

Comissão aprova novo cadastro positivo para motoristas profissionais

Iniciativa busca recompensar motoristas profissionais com histórico de boa conduta no trânsito, podendo facilitar seguros e oportunidades.

22/4/2026

CCJ do Senado volta atrás e remarca sabatina de Messias para o dia 29

Após antecipar a análise para o dia 28, comissão recolocou a sabatina do indicado de Lula ao STF na data inicialmente prevista; parecer do relator é favorável à indicação.

22/4/2026

Comissão discute permissão para adolescentes dirigirem sob supervisão

Especialistas debatem possibilidade de jovens a partir de 16 anos obterem permissão temporária para dirigir, com supervisão de responsáveis.

21/4/2026

Bancada do PT propõe proibição de aplicativos de apostas

Deputados do PT assinaram projeto do líder Pedro Uczai que proíbe a atuação de plataformas de apostas no Brasil.

21/4/2026

Projeto cria programa de segurança econômica a produtores rurais

Iniciativa proíbe venda casada em crédito rural e estabelece mecanismos de proteção em caso de desastres ambientais.

21/4/2026

Como o Congresso, no Rio, fez de Brasília a nova capital

A mudança da capital, há exatos 66 anos, não foi apenas obra de JK. A proposta passou por projetos, votações e forte resistência na Câmara e no Senado, à época sediados no Rio de Janeiro.

21/4/2026

Em semana curta, Câmara pode votar projeto sobre terras raras

Único dia com votação prevista, sessão de quarta reúne propostas sobre minerais críticos, rastreabilidade do ouro, transporte aéreo na Amazônia e regras internas da Casa.

20/4/2026

Projetos estabelecem reajuste anual das bolsas de residência médica

Textos de Rogério Carvalho e Roberta Acioly fixam a bolsa, respectivamente, nos valores de R$ 7.500 e R$ 8.105.

20/4/2026

Senador Dr. Hiran propõe criar dia do Médico de Atenção Básica

Projeto busca promover calendário de valorização da categoria, que forma a primeira linha de atendimento hospitalar.

20/4/2026

Projeto cria rede de resgate e pronto atendimento para animais

Texto prevê atendimento prioritário a animais em situação de rua e de tutores de baixa renda.

20/4/2026