Direitos Humanos

Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas

Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana

3/6/2024

PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ

Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.

3/6/2024

Castração química, aprovada no Senado, ignora raízes da violência contra a mulher, dizem especialistas

Aprovado pela CCJ do Senado, o projeto de lei institui a castração química como alternativa à reclusão para agressores sexuais reincidente

3/6/2024

Veja como votaram senadores e deputados no veto de suposta verba para aborto

Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo

28/5/2024

Em derrota para Lula, Congresso derruba veto em lei do fim das saidinhas

O veto do presidente Lula à lei do fim das saidinhas mantinha o direito do preso em semi-aberto a visitar suas famílias, mas foi derrubado

28/5/2024

Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo

Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais

28/5/2024

Congresso analisa vetos de Lula à LDO e ao fim das saidinhas; acompanhe

Na sessão desta terça-feira, o Congresso deve analisar vetos de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro a diferentes leis

28/5/2024

Defensoria Pública forte é garantia de uma cidadania respeitada

OPINIÃO: Uma mensagem desejando comemoração e luta no Dia do Defensor Público deste ano. Por Luciana Bregolin

24/5/2024

Senado aprova proteção para pessoas LGBTQIA+ em presídios

Projeto de lei que cria mecanismos para proteção de pessoas LGBTQIA+ presas segue para a Câmara dos Deputados

23/5/2024