Direitos humanos
Movimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na reparação por parte do Estado brasileiro.
3/7/2024
Direitos humanos
Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.
2/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados discute PL que cria indenização às vítimas de crimes sexuais, a ser paga pelos autores dos crimes.
2/7/2024
CCJ
CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.
2/7/2024
OPINIÃO: Jesus amou as crianças e os pobres e protegeu as mulheres. Faltam versículos na Bíblia desses políticos "cristãos". Por Ana Trigo
2/7/2024
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Oliveira
OPINIÃO: Expectativa com a reforma tributária transformou-se em frustração para quem atua sem fins lucrativos. Por Vitor Oliveira
2/7/2024
Projeto Awire
Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.
1/7/2024
Projeto Awire
Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.
30/6/2024
Projeto Awire
CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.
27/6/2024
"A preocupação aqui não é com relação a se fumar maconha deva ou não ser considerado crime. É com o acirramento da disputa entre os poderes"
26/6/2024
