Drogas
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/6/2024
Redes sociais
O senador Fabiano Contarato receberá R$ 28 mil depois de ser alvo, junto com seu filho, de ataques em rede social em 2021
26/6/2024
Judiciário
STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.
25/6/2024
Os extremistas religiosos, assim como os políticos, fazem barulho, mas são minoria. Sim, o fundamentalismo e o fascismo podem ser vencidos
25/6/2024
Direitos humanos
Lista de assinaturas do PL do Estupro completa 56 nomes, 27 dos quais foram incluídos em meio à tensão na Câmara.
24/6/2024
Projeto Awire
Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, PDL que flexibiliza armas foi duramente criticado por pesquisadores no Atlas da Violência.
24/6/2024
Projeto Awire
Atlas da Violência aponta para elevado dano social e econômico decorrente da guerra às drogas, que acaba impulsionando facções criminosas.
21/6/2024
Judiciário
Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.
20/6/2024
PL 1904/2024
Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.
19/6/2024
Aborto
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
