Coletivo Legis-Ativo, Luciana Santana e Michelle Fernandez
OPINIÃO: Projeto é retrocesso em direito adquirido e uma afronta às meninas e mulheres brasileiras. Por Michelle Fernandez e Luciana Santana
18/6/2024
Infância e adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
PROJETO AWIRE
Dado é do Atlas da Violência de 2024. Número sugere que parte da queda dos homicídios nos últimos anos pode, na verdade, ser subnotificação.
18/6/2024
OPINIÃO: Uma lei que restringe não evita que o aborto aconteça, só o torna clandestino. Pelo Observatório Evangélico
18/6/2024
Câmara dos Deputados
Segundo a deputada Renilce, após analisar o projeto, constatou que não está "de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres"
17/6/2024
Governo
O presidente Lula sancionou projeto de lei que cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica e familiar
17/6/2024
Direitos humanos
Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.
17/6/2024
Câmara
Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.
17/6/2024
Câmara
Petição foi lançada com as diversas manifestações contra o projeto que criminaliza abortos feitos após a 22° semana de gravidez
17/6/2024
Direitos humanos
Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".
15/6/2024
