Direitos Humanos
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
3/6/2024
PEC das Drogas
Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.
3/6/2024
Senado
Aprovado pela CCJ do Senado, o projeto de lei institui a castração química como alternativa à reclusão para agressores sexuais reincidente
3/6/2024
Congresso & Governo
Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo
28/5/2024
Congresso & Governo
O veto do presidente Lula à lei do fim das saidinhas mantinha o direito do preso em semi-aberto a visitar suas famílias, mas foi derrubado
28/5/2024
Congresso & Governo
Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais
28/5/2024
Estatuto da Vítima está há dois anos sobre a mesa de Arthur Lira aguardando despacho para ser votado em regime de urgência
28/5/2024
Congresso
Na sessão desta terça-feira, o Congresso deve analisar vetos de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro a diferentes leis
28/5/2024
defensoria pública
OPINIÃO: Uma mensagem desejando comemoração e luta no Dia do Defensor Público deste ano. Por Luciana Bregolin
24/5/2024
direitos humanos
Projeto de lei que cria mecanismos para proteção de pessoas LGBTQIA+ presas segue para a Câmara dos Deputados
23/5/2024
