Educação
Bullying e cyberbullying passam a configurar crime no Brasil
Lei que estabelece política nacional de combate à violência no ambiente escolar tipifica os crimes de bullying e cyberbullying.
15/1/2024
Cerco ao garimpo
Deputada alerta para migração de rotas do garimpo em terra Yanomami
Presidente de comissão dos povos originários alerta para necessidade do governo evitar que garimpeiros contornem o cerco na TI Yanomami.
11/1/2024
TRABALHO
Declínio dos sindicatos e precarização dos direitos trabalhistas
OPINIÃO: A tendência hoje é de enfraquecimento dos sindicatos e de desequilíbrio nas negociações coletivas. Por João Victor Chaves
10/1/2024
Direitos Humanos
Mais de 3 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão em 2023
O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas à escravidão
4/1/2024
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres
OPINIÃO: Carol Proner, fundadora na Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, foi voz ativa na defesa da democracia. Por Cezar Britto
31/12/2023
Justiça
Marco temporal de terras indígenas vai, mais uma vez, parar no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional
30/12/2023
Violência de gênero
Lula sanciona lei do protocolo "Não é Não" de proteção à mulher. Veja íntegra
Lei de autoria de Maria do Rosário estabelece o protocolo "Não é Não", voltado à proteção da mulher em estabelecimentos.
29/12/2023
Brasil registra 2 mil casamentos de meninas menores de 16. Nenhum LGBTQIA+
Em nove anos, casamentos homoafetivos nunca envolveram menores de 15 anos. Enquanto casamentos heterossexuais bateram a marca de mais de 2 mil uniões com adolescentes
28/12/2023
LGBTQIA+
Em cinco anos, 13 mil pessoas trans trocaram de nome em cartório
Até 2018, transexuais só podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e inscrição do Enem
27/12/2023
