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Liberdade artística e acolhimento de diferentes gerações podem coexistir sem censura ou criminalização coletiva.
10/8/2026
Municipal
Texto também proíbe eventos em vias públicas e uso de bandeiras e símbolos "não oficiais", quando a organização ocorrer com dinheiro público.
21/5/2026
Memórias pessoais e filosofia ajudam a refletir sobre identidade, evolução social e o lugar das pessoas trans no Brasil.
12/3/2026
Mais de 30 anos depois da luta pelo casamento homoafetivo, o Brasil celebra famílias formadas pelo respeito e pela igualdade.
7/11/2025
Diversidade cultural
Texto assegura uso de elementos de identidade cultural sem discriminação em espaços públicos e privados.
7/8/2025
Diversidade
Normas em tramitação abordam temas como religiosidade, publicidade, participação em eventos e inclusão esportiva de pessoas LGBTQIAPN+.
22/6/2025