Economia

Relatório do arcabouço propõe mecanismos para controlar gastos do governo

O deputado Claudio Cajado apresentou gatilhos e sanções na proposta que altera o arcabouço original desenvolvido pelo governo.

16/5/2023

Senado recebe indicação de Galípolo para o Banco Central

Além de Galípolo, o governo também indicou Ailton Aquino dos Santos para um dos cargos de diretoria do Banco Central.

16/5/2023

Arcabouço fiscal atinge reajuste de servidores e concursos; veja a íntegra do relatório

Texto do relator da medida, Claudio Cajado (PP-BA), prevê a realização das despesas só quando os gestores não descumprirem as regras

16/5/2023

Depois da enfermagem, vigilância sanitária também quer um piso

A proposta, que já tramita na Câmara há dois anos, será debatida nesta semana em uma audiência pública

15/5/2023

Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator

Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;

15/5/2023

Senado vota dedução de doações a projetos científicos no IR

O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.

15/5/2023

A revisão do arcabouço fiscal é urgente

Projeto chegou ao Congresso sem excepcionar a Defensoria Pública do teto de gastos, o que impossibilita o cumprimento da EC 80

15/5/2023

Piso da Enfermagem: mesmo com sanção de Lula, pagamento é incerto

Ao que tudo indica, apesar do recurso, a batalha pelo pagamento está longe do fim. CNM promete seguir batalha no STF

14/5/2023

Arcabouço fiscal: apresentação de relatório depende de acordo

Previsto para ser apresentado no dia 16, o parecer do arcabouço fiscal vem sofrendo uma série de modificações feitas pelas bancadas.

13/5/2023

Reforma tributária: grupo de trabalho adia apresentação de relatório

Grupo fará encontros com os governadores e os prefeitos das capitais nos próximos dias e um seminário de três dias com as bancadas estaduais

12/5/2023